REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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dc.creatorMacêdo, Saulo Bezerra
dc.contributor.advisor1Machado Filho, José Valverde
dc.date.accessioned2023-08-15T13:44:38Z-
dc.date.available2023-08-15T13:44:38Z-
dc.date.issued2019-09-27
dc.identifier.citationMacêdo, Saulo Bezerra. Política Nacional de resíduos sólidos: aplicabilidade dos instrumentos de planejamento e gestão de resíduos sólidos urbanos em Macapá/AP. 2019. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/36982-
dc.description.resumoA geração de resíduos sólidos urbanos (RSU) é um problema global ocasionado pelas mudanças nos padrões de consumo. O presente artigo científico tem por objetivo analisar a aplicabilidade do instrumento de planejamento e gestão dos resíduos sólidos urbanos na cidade de Macapá, através da lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010 que institui a Política nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Tem-se ainda, uma breve análise sobre a solução consorciada para os resíduos sólidos urbanos gerados pelos Municípios de Macapá, Mazagão e Santana e a atuação da Prefeitura de Macapá na solução desta lidept_BR
dc.description.abstractMunicipal Solid Waste (MSW) is a global problem caused by changes in consumption patterns. This scientific research article aims to analyze the applicability of the municipal solid waste strategy in the city of Macapá, through Law No. 12.305 from August 2, 2010 which establishes Brazil Solid Waste Policy (BSWP). Furthermore, a brief analysis on a consortium solution for municipal solid waste generated by the municipalities of Macapá, Mazagão and Santana; and an interaction by Macapá City Hall included in this listen_US
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programEspecialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidadept_BR
dc.rightsAcesso Restritopt_BR
dc.subjectPolítica nacional de resíduos sólidospt_BR
dc.subjectResíduos sólidos urbanospt_BR
dc.subjectMacapá-APpt_BR
dc.subjectSolução consorciadapt_BR
dc.subjectPlano de gestãopt_BR
dc.subjectAterro sanitáriopt_BR
dc.subjectBrazil solid waste policyen_US
dc.subjectMunicipal solid wasteen_US
dc.subjectMacapá-APen_US
dc.subjectConsortium solutionen_US
dc.subjectManagement planen_US
dc.subjectLandfillen_US
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAISpt_BR
dc.titlePolítica Nacional de resíduos sólidos: aplicabilidade dos instrumentos de planejamento e gestão de resíduos sólidos urbanos em Macapá/APpt_BR
dc.typeMonografia de Especializaçãopt_BR
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