REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/36909
Tipo: Monografia de Especialização
Título: A composição dos interesses público e privado: negócios jurídicos processuais no âmbito do direito probatório
Autor(es): Borges, Jessica Forte
Primeiro Orientador: Arsuffi, Arthur Ferrari
Resumo: Para o presente estudo, que trata do direito probatório em geral e dos negócios jurídico processuais dentro desse ramo do direito processual civil em especial, os temas mais relevantes serão o do o ônus da prova, poderes instrutórios do juiz e os negócios jurídicos processuais, os quais foram diretamente influenciados pelas mudanças sociais e seus consequentes reflexos par o âmbito do processo civil, tendo, como natural, evoluído e se adaptado a elas. Ocorre que diante do cenário político atual somado ao aumento da insatisfação da sociedade com o Estado, e mais especificamente com a ineficiência do Poder Judiciário, muito se tem discutido sobre a ampliação da autonomia privada e seus limites no processo, principalmente em razão dos chamados negócios jurídicos processuais atípicos, trazidos recentemente pelo novo Código de Processo Civil de 2015. Nesse contexto, serão abordados os temas acima mencionados e seus desdobramentos, a fim de serem fixadas algumas premissas básicas, que embasarão a discussão sobre os negócios jurídicos processuais no âmbito do direito probatório e da prevalência (ou não) do interesse estatal na busca pela verdade dos fatos alegados em juízo
Abstract: For the present study that is about the general theory of law evidence and legal business processes within that area of civil procedural law, the most relevant topics are going to be the burden on proof, the pretrial judge’s power as well as the legal business processes which were directly influenced by the social chances and its consequent reflexes to the scope of the civil process, having, as is natural, evolved and adapted to them. What happens is that in the face of the current political scenario added to the rise in popular dissatisfaction with the State, and in particular with the lack of efficiency of the judiciary, the expansion of private autonomy and its limits in the process have been extensively discussed, especially because of the so-called atypical legal business processes, which were recently rendered by the new Civil Procedure Code from 2015. In this regard, the topics mentioned above as well as its outcomes will be addressed, in order to set some basic premises, which are going to support the discussion on the legal business processes within the scope of the law evidence and whether or not there is a prevalence of the state interest when in search of the veracity of the facts pleaded in cour
Palavras-chave: Direito probatório
Interesse estatal
Negócios jurídicos processuais
Law evidence
State interest
Atypical legal business processes
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito Processual Civil
Citação: Borges, Jessica Forte. A composição dos interesses público e privado: negócios jurídicos processuais no âmbito do direito probatório. 2018. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/36909
Data do documento: 28-Set-2018
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