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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/36894| Tipo: | Monografia de Especialização |
| Título: | “Culpa in contrahendo: responsabilidade civil na fase pré contratual” |
| Autor(es): | Moser, Gabriela Cellino |
| Primeiro Orientador: | Cammarosano, Flávia Giorgini Fusco |
| Resumo: | Estamos sempre tão preocupados com o que ocorre no descumprimento contratual que deixamos de pensar nas etapas anteriores à conclusão do contrato e com as consequências da ruptura nessa fase. Através do presente trabalho buscamos verificar se a etapa pré-contratual tem validade e é abrigada por algum tipo de responsabilidade e, em caso positivo, o motivo pelo qual ela deve ser protegida. Assim, chegamos na responsabilidade civil pré-contratual que visa reparar a parte que acreditou na conclusão de um contrato e dispendeu tempo e dinheiro para a sua realização, mas se viu frustrada em virtude da conduta da parte contrária. Antes de analisarmos a sua viabilidade, estudaremos em que fase ela está inserida e a sua evolução ao longo da história. Superados esses pontos e partindo do pressuposto da sua aceitação, verificaremos quais são os requisitos para a sua constituição e em que medida ela pode ser indenizada. Caminhando, por fim, para análise de casos práticos, com o intuito de verificar como a responsabilidade está sendo empregada ao redor do globo. |
| Abstract: | We are always so worried with what happens when a breach in the contract occurs that we forget to think about the steps prior to the contract conclusion and the consequences of the breach in this stage. Through the present work we intend to verify if the pre-contractual moment is valid and protected by any kind of responsibility and, if positive, the reason why this step must be secure. So, we reach the pre-contractual liability that intends to repair the part that believed in the conclusion of the contract and have spent time and money for their achievement, but was frustrated due to the conduct of the opposing part. Before analyzing its viability, we will study in witch period it is inserted in and its evolution throughout history. Having studied these points and assuming its acceptance, we will check witch is required for its formation and how it is indemnified. Walking, finally, to analyze practical cases, with the intention of checking how the responsibility is being applied around the globe. |
| Palavras-chave: | Contrato Responsabilidade civil pré-contratual Negociação Preliminar, Ruptura. Contract Pre-contractual liability Preliminary Negotiation Breach |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Especialização em Direito Contratual |
| Citação: | Moser, Gabriela Cellino. “Culpa in contrahendo: responsabilidade civil na fase pré contratual”. 2018. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Contratual) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/36894 |
| Data do documento: | 27-Set-2018 |
| Aparece nas coleções: | Monografias Lato Sensu (em Processamento) |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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