REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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Tipo: Monografia de Especialização
Título: Os limites do princípio da cooperação na nova sistemática do Código de Processo Civil
Autor(es): Galhardi, Maria Rafaela Leonardi
Primeiro Orientador: Fagundes, Cristiane Druve Tavares
Resumo: O presente trabalho analisa o princípio da cooperação sob a ótica do Código de Processo Civil de 20151 bem como e seus limites implícitos estabelecidos ao longo do Código. Pretendeu- se, a priori, com intuito de familiarizar o leitor, dissertar sobre o conceito e a evolução histórica da cultura da cooperação no mundo jurídico até o amadurecimento para o recebimento da nova sistemática processual. Adiante, foram expostos quais os agentes serão impactados pelo princípio e consequentemente quais deveres serão impostos, haja vista que a cooperação exige demarcação de limites que haja efetividade na aplicação do princípio e consequente ganho processual. Ultrapassadas essas ponderações, destaca- se os trâmites de aplicação do princípio da cooperação por meio de novos mecanismos instituídos pelo legislador com a clara finalidade de tornar o processo mais saudável, organizado e transparente. Prosseguiu-se com a exposição de posições doutrinárias, e diferentes percepções sobre o tema, bem como a necessidade de compatibilização do tema com a Constituição Federal. Por fim, conclui-se a necessidade de transformação da mentalidade não só dos operadores de direito, mas da sociedade como um todo, que deverá encarar a cooperação como prioridade. É essencial reconhecermos o mandamento do Código: Para alcance de um justo resultado processual, é indispensável que as partes, juiz e terceiros, estejam alinhadas e cooperem entre si
Abstract: This paper analyzes the principle from the perspective of the Civil Procedure Code of 2015 as well as its implicit limits established throughout the Code. It was intended, first, to familiarize the reader and then discuss the concept and a historical evolution of the culture of cooperation world wide, to reach the maturity for being accept in the new procedural system. Later it was exposed which agents are impacted by the principle and consequently the duties, since requires demarcation of limits to achieve effectiveness and procedural gain. Once these considerations have been made, I exposedthe procedures on applying the principle of cooperation through new mechanisms introduced by the legislator amiming an healthier, more organized and transparent judicial process. Also doctrines, and different perceptions on the subject, as well , the necessity of compatibilization with Federal Constitution. Finally, it is concluded that we need a transformation of society's mentality, not just lawmakers, but of society as a whole, which everyone must see cooperation as a priority. It is essential to recognize the commandment of the Code: In order to achieve a fair procedural result it is indispensable that the parties are aligned and cooperate with each other
Palavras-chave: Novo Código de Processo Civil
Princípio da Cooperação
transformação
Civil Procedure Code of 2015
Principle of cooperation
Transformation
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito Processual Civil
Citação: Galhardi, Maria Rafaela Leonardi. Os limites do princípio da cooperação na nova sistemática do Código de Processo Civil. 2017. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34953
Data do documento: 29-Mar-2017
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