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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34694| Tipo: | Monografia de Especialização |
| Título: | Fluid recovery: recuperação fluida para integral reparo do dano coletivo |
| Autor(es): | Schmidt, Leonardo da Motta |
| Primeiro Orientador: | Carvalho, Fabiano |
| Resumo: | Esta monografia é o resultado de um estudo sobre o instituto denominado fluid recovery, presente nas demandas que envolvem direitos individuais homogeneos. Inicialmente será abordado o tema, delineando um panorama geral acerca dos direitos coletivos no Brasil e sua importância em relacao ao acesso à justica, expondo os princípios que lhes norteiam a aplicacao, dando maior atencao aos da coisa julgada coletiva e da reparacao integral do dano. Em seguida, será discutido como se dá a liquidacao e a execucao individual no âmbito dos direitos individuais homogeneos, a fim de se contextualizar o panorama no qual se insere a fluid recovery. Por fim, serao discutidos o conceito da recuperacao fluida e as questões que estao em voga na prática jurídica, tais como os requisitos para a aplicacao da fluid recovery, a natureza jurídica do instituto, a possibilidade de se tratar de uma terceira via de liquidacao no processo coletivo e, por fim, as solucões para alguns dos questionamentos apresentados, tudo com fundamento na doutrina especializada no assunto |
| Abstract: | This monographis is the result of a study on of a study on the institute called fluid recovery, presented on demands involving homogeneous individual rights. Initially we will address the topic, outlining an overview about the collective rights in Brazil and its importance in relation to access to justice, exposing the principles belonging to them, but giving greater attention to the collective res judicata and full compensation for the damage. Then it will be discussed how is the settlement and individual performance within the homogeneous individual rights in order to contextualize the panorama which incorporates a fluid recovery. Finally, it will be discussed the concept of recovery fluid and issues that are in vogue in legal practice, such as the requirements for the application of fluid recovery, and its practical environment, the legal nature of the institute, the possibility of dealing with a third way of settlement in the collective process and ultimately, solutions to some of the presented questions, all on the basis of specialized doctrine on the subject |
| Palavras-chave: | Processo coletivo Acesso à justica Direitos individuais homogeneos Liquidacao e execucao Fluid Recovery Reparacao integral do dano coletivo Collective process acces to justice Homogeneous individual rights Settlement and collective enforcement Fluid Recovery Full compensation for the damage collective |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Especialização em Direito Processual Civil |
| Citação: | Schmidt, Leonardo da Motta. Fluid recovery: recuperação fluida para integral reparo do dano coletivo. 2013. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2013. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34694 |
| Data do documento: | 26-Jul-2013 |
| Aparece nas coleções: | Monografias Lato Sensu (em Processamento) |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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