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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34604| Tipo: | Monografia de Especialização |
| Título: | Legitimidade ativa dos sindicatos |
| Autor(es): | Silva, Karen Müller da |
| Primeiro Orientador: | Guimarães, Ricardo Pereira de Freitas Maschietto, Leonel |
| Resumo: | O objetivo deste trabalho é analisar de forma clara e objetiva a legitimidade ativa dos sindicatos na defesa dos interesses transindividuais, buscando compreender a sistemática processual, contrapondo a legislação com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. De forma sucinta, foi analisada a origem dos sindicatos, o significado de cada um dos interesses transindividuais (difusos, coletivos e individuais homogêneos) e para maior compreensão do aspecto processual estudamos a substituição processual com base na lei 8.078/90, art. 8º, III da Constituição Federal. Recorrendo as obras dos grandes doutrinadores trabalhistas, administrativos e processualistas que tratam da matéria, obteve-se uma análise enxuta do tema proposto, mas atendendo de forma eficiente os anseios acadêmicos. Sempre tendo em vista a norma prevista no art. 8º, inciso III, da Constituição Federal, a atuação dos sindicatos deve ser estudada a partir da forma como a pretensão é levada ao processo, direcionado a defender os direitos individuais homogêneos, difusos e coletivos |
| Abstract: | O objetivo de este estudio es analizar una legitimidad clara y objetiva de los sindicatos activos en la defensa de los intereses transindividuales, tratando de entender un sistema procesal, una con una legislación opuesta del Tribunal Superior del Trabajo. En resumen, hemos examinado una fuente sindical, el significado de los intereses de cada transindividuales (difuso grupo homogéneo e individual) y para una mayor comprensión de los aspectos de procedimiento estudiado la sustitución de partes en virtud de la Ley 8078/90, artículo 8, III Constitución. Uso de las obras de los grandes doctrinadores procedimiento administrativos trabajo y se ocupan de la cuestión, se obtuvo un análisis de escasez de la materia, pero teniendo en cuenta de manera efectiva a las aspiraciones académicas. Siempre teniendo en cuenta la norma establecida en el art. 8, sección III de la Constitución, el papel de los sindicatos debe ser estudiada desde la forma en que se reclame para el proceso que el abogado homogéneos los derechos individuales, colectivos y difusos |
| Palavras-chave: | Sindicato Interesses transindividuais Legitimidade ativa Substituição processual Unión Intereses transindividual Legitimación activa Procedimiento de reemplazo |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Especialização em Direito do Trabalho |
| Citação: | Silva, Karen Müller da. Legitimidade ativa dos sindicatos. 2010. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34604 |
| Data do documento: | 3-Dez-2010 |
| Aparece nas coleções: | Monografias Lato Sensu (em Processamento) |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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