REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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Tipo: Monografia de Especialização
Título: A substituição processual exercida pelos sindicatos no âmbito do direito processual do trabalho
Autor(es): Giesteira, Juliany Yeda Gomes
Primeiro Orientador: Carvalho, Luciana Paula Vaz de
Resumo: A presente monografia tem por objeto o estudo do instituto da substituição processual trabalhista exercida pelos sindicatos, se iniciando pelo conceito de partes e de legitimidade de partes, análise dos fundamentos jurídicos da substituição processual clássica e moderna, análise do instituto da substituição processual no direito comparado: Inglaterra, Estados Unidos e da Itália, conceituação dos interesses tuteláveis por meio da substituição processual: direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, dos entes legitimados a proceder a defesa dos interesses passíveis de substituição processual, aprofundando-se no Ministério Público e no Sindicato, em seguida aprofundam-se os estudos sobre a substituição processual no âmbito da justiça do trabalho, as discussões doutrinárias e jurisprudências sobre a interpretação do artigo 8.º da Constituição Federal, o julgamento paradigmático do Supremo Tribunal Federal e o posterior cancelamento da súmula 310 do C. TST, por fim passa-se a tratar da interrupção da prescrição em ações coletivas; litispendência e coisa julgada, liquidação e execução de sentenças genéricas proferidas em sentença coletiva. Todos os tópicos são acompanhados da mais vasta doutrina e jurisprudência. Por derradeiro o estudo demonstra uma conclusão lógica de toda a pesquisa
Abstract: This monograph is engaged in the study of labor procedural replacement Institute exerted by unions, starting with the concept of parts and legitimacy of parts, analysis of the legal foundations of classical and modern replacement procedure, procedural replace the institute's analysis in comparative law England, United States and Italy, conceptualization of protectable interests through replacement procedure: diffuse, collective and individual rights homogeneous, the ones legitimized to undertake the defense of the interests likely to procedural replacement, deepening the Public Ministry and the Union then deepen the studies on the replacement procedure within the scope of the labor courts, the doctrinal discussions and case law on the interpretation of Article 8 of the Federal Constitution, the paradigmatic judgment of the Supreme Court and the subsequent cancellation of the scoresheet 310 C. TST finally going to deal with the interruption of prescription in collective action; lis pendens and res judicata, settlement and implementation of generic judgments in collective sentence. All topics are accompanied by broader doctrine and jurisprudence. For the last study shows a logical conclusion of all the research
Palavras-chave: Substituição processual
Sindicato
Artigo 8.º da CF
Cancelamento da súmula 310 do C. TST
Enfoque doutrinário e jurisprudencial
Replacement procedure
Union
Article 8 of the constitution
Cancel the scoresheet 310 C. TST
Doctrinal and jurisprudential approach
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito do Trabalho
Citação: Giesteira, Juliany Yeda Gomes. A substituição processual exercida pelos sindicatos no âmbito do direito processual do trabalho. 2015. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34588
Data do documento: 29-Set-2015
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