REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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dc.creatorBernardo, Juliana Aparecida Gonçalves
dc.contributor.advisor1Oliani, José Alexandre Manzano
dc.date.accessioned2023-07-05T19:33:27Z-
dc.date.available2023-07-05T19:33:27Z-
dc.date.issued2016-05-18
dc.identifier.citationBernardo, Juliana Aparecida Gonçalves. Amicus curiae. 2016. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34535-
dc.description.resumoO projeto em questão irá trazer ao debate o surgimento do instituto amicus curiae e sua relevância no mundo jurídico. Serão abordadas as divergências jurisdicionais acerca da adequação formal do ente e sua efetiva relevância na sociedade. No presente trabalho será demonstrada a forma de atuação do amicus curiae, as oportunidades em que sua participação nos processos judiciais foi fundamental para o deslinde da demanda e especificidades deste instituto. Merece destaque ainda a positivação do amicus curiae no Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/16), esta, embora necessária, revestida de novos debates e discordantes opiniões doutrinárias. Conclui-se, portanto, que o amicus curiae seria agente dotado de representatividade, o que possibilitaria a participação efetiva da sociedade civil nas decisões, sendo, portanto, um eficaz instrumento de aperfeiçoamento das decisões judiciaispt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programEspecialização em Direito Processual Civilpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAmicus curiae | Intervençãopt_BR
dc.subjectTerceiropt_BR
dc.subjectInteresse institucionalpt_BR
dc.subjectNovo Código de Processo Civilpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILpt_BR
dc.titleAmicus curiaept_BR
dc.typeMonografia de Especializaçãopt_BR
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