REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)

Tipo:	Monografia de Especialização
Título:	O contrato de consumo e a responsabilidade do comerciante pelo dano moral
Autor(es):	Werner, Felipe Probst
Primeiro Orientador:	Domingos, Terezinha de Oliveira
Resumo:	O significativo aumento das relações consumeristas tem trazido evidência às responsabilidades de fornecedores de produtos e serviços na ocorrência de vícios e defeitos nos mesmos. Neste estudo procura-se elucidar o conceito desses institutos em relação à legislação, doutrina e jurisprudência atual Brasileira, e ao fim, traz noções acerca do dano moral e a possibilidade de cumulá-lo com as responsabilidades do Código de Defesa do Consumidor. O presente trabalho motiva-se no intuito de analisar os principais elementos responsabilizatórios em caso de vício ou defeito em produto ou serviço fornecido, e verificar a compatibilidade entre vício, defeito e dano moral. Para a pesquisa, utilizou-se o método indutivo por meio consulta doutrinária e jurisprudencial
Palavras-chave:	Direito do consumidor Vício Defeito Dano moral
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição:	PUC-SP
metadata.dc.publisher.department:	Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program:	Especialização em Direito Contratual
Citação:	Werner, Felipe Probst. O contrato de consumo e a responsabilidade do comerciante pelo dano moral. 2015. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Contratual) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34094
Data do documento:	18-Mai-2015
Aparece nas coleções:	Monografias Lato Sensu (em Processamento)

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