REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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dc.creatorGrazia, Carlos Henrique Di
dc.contributor.advisor1Maciel, Stella Economides
dc.date.accessioned2023-07-05T19:21:13Z-
dc.date.available2023-07-05T19:21:13Z-
dc.date.issued2015-05-22
dc.identifier.citationGrazia, Carlos Henrique Di. Aspectos gerais do cumprimento de sentença. 2015. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33604-
dc.description.resumoEsta é uma produção monográfica que objetiva arrazoar, de modo discursivo, o instituto da Execução de Título Judicial, revisitando os aspectos centrais da ciência do Direito Processual Civil sob essa ótica, bem como a extrema utilidade que a matéria para si mesma invoca a partir da sentença penal. Primeiramente é ofertado ao leitor um painel histórico do que vem a ser Execução, revelando os principais pontos que a envolve com detalhamento, passando por conceituação, historicidade, procedimento e importância no atual contexto do mundo do Direito. São exibidos os princípios informadores do tema, isto sob o ponto de vista legal (princípios em norma contidos) e doutrinário. Adiante, a presente monografia começa a declinar os aspectos cruciais das recentes reformas concernentes ao Direito Processual Civil, apontando e justificando as razões que promoveram importantes mudanças quanto aos meios de execução forçada, judicial e extrajudicial. Os fatos apresentados pela exposição colocam a Execução Civil de Sentença Penal como uma figura de alta relevância e utilidade no conjunto atual de ferramentas que o Direito Brasileiro detémpt_BR
dc.description.abstractThis monograph is a production that aims reasoning, so discursive, the Institute of Judicial Enforcement of Title, revisiting the central aspects of science civil procedural law in this light, as well as extremely useful for that matter itself invokes from the criminal judgment. First is offered the reader an historical overview of what is to be execution, revealing the main points that involves detailing, through conceptualization, historicity, procedure and importance in the current context of the world of law. Are displayed informative principles of the subject, that under the legal viewpoint (principles contained in the standard) and doctrinal. Forward, this monograph begins to decline crucial aspects of recent reforms concerning the Civil Procedure Law, and pointing out the reasons that promoted important changes regarding the means of enforcement, judicial and extrajudicial. The facts presented by exposure put the Civil Enforcement of Criminal Judgment as a figure of high relevance and usefulness in the current set of tools that Brazilian law holds.en_US
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programEspecialização em Direito Processual Civilpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito processual civilpt_BR
dc.subjectExecuçãopt_BR
dc.subjectExecução civil de sentençapt_BR
dc.subjectPena condenatóriapt_BR
dc.subjectCivilen_US
dc.subjectLitigationen_US
dc.subjectEnforcementen_US
dc.subjectCivil enforcement of judgmenten_US
dc.subjectPena condemnatoryen_US
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILpt_BR
dc.titleAspectos gerais do cumprimento de sentençapt_BR
dc.typeMonografia de Especializaçãopt_BR
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