REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33426
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorReis, Adriano dos
dc.contributor.advisor1Maschietto, Leonel
dc.date.accessioned2023-07-05T19:19:14Z-
dc.date.available2023-07-05T19:19:14Z-
dc.date.issued2015-01-14
dc.identifier.citationReis, Adriano dos. Tutela antecipada no processo do trabalho. 2015. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33426-
dc.description.resumoO presente trabalho analisa o instituto da antecipação da tutela, visto sob o âmbito do Processo do Trabalho. Descrevem os aspectos legais, requisitos necessários para sua concessão quanto aos casos concretos, posicionamentos e discussões doutrinárias e jurisprudenciais, além de verificar sua aplicação ao processo trabalhista de forma subsidiária. Registra hipóteses específicas de antecipação da tutela previstas na CLT. O tema da pesquisa está inserido no campo processual, canalizado para o processo laboral. Fez-se uso de amplo material bibliográfico, valendo-se o autor da doutrina e jurisprudência pátria. Foi empregado o método de abordagem dedutivo e o de procedimento monográfico. Foi dado especial destaque ao instituto da tutela antecipada nas obrigações de dar (pagar), com o estudo de todo o artigo 273 do CPC, inclusive com as alterações legislativas ocorridas ao longo do desenvolvimento da pesquisa. A análise abrangeu também as modalidades de tutela específica de obrigações de fazer e não fazer (art. 461, § 3º do CPC) e de entregar coisa (art. 461-A), a forma de execução das mesmas, imposição de multa e demais meios coercitivos para fazer valer o direito da parte, bem como seu cabimento no Processo do Trabalhopt_BR
dc.description.abstractThe present paper analyses the custody anticipation institute, seen by the Work Lawsuit view. It describes the legal aspects, necessary requires for its concession on concrete cases, positions and doctrine and jurisprudence discussions, besides verifying its applying on the working lawsuit, on subsidiary way. It registers specific hypothesis of custody anticipation foreseen on the CLT. The research theme is inserted on the process area, leading to the work lawsuit. It was used large amount of bibliographical material, using the author the national doctrine and jurisprudence. It was used de deductive boarding method and the monographic procedure. It was given special eminence to the anticipate custody institute on the obligations of giving (paying), with the study of the whole article 273 of the CPC, including the legislative changes occurred throughout the research development. The research also encircled the kinds of specific custody obligation of doing or not doing (article 461, § 3rd of the CPC) and of delivering stuff (article 461 – A), the way of applying them, imposing penalty and other ways of evaluating the part right, as well as its fit on the Work Lawsuiten_US
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programEspecialização em Direito do Trabalhopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAntecipação da tutelapt_BR
dc.subjectProcesso do trabalhopt_BR
dc.subjectCabimentopt_BR
dc.subjectProcessual trabalhistapt_BR
dc.subjectEstudo do institutopt_BR
dc.subjectHipóteses específicas e genéricaspt_BR
dc.subjectCustody anticipationen_US
dc.subjectWork lawsuiten_US
dc.subjectFittingen_US
dc.subjectWorking lawsuiten_US
dc.subjectInstitute studyen_US
dc.subjectGenerically and specific hypothesisen_US
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHOpt_BR
dc.titleTutela antecipada no processo do trabalhopt_BR
dc.typeMonografia de Especializaçãopt_BR
Aparece nas coleções:Monografias Lato Sensu (em Processamento)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
ADRIANO DOS REIS.pdf251,22 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.