REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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Tipo: Monografia de Especialização
Título: Meios alternativos de solução de conflitos visando dar maior efetividade ao acesso à justiça, segundo o Código de Processo Civil de 2015
Autor(es): Moreno, Anna Beatriz Zangirolami
Primeiro Orientador: Ramos, Fabiana de Souza
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso de especialização em direito processual civil abordará os meios alternativos de solução de conflitos priorizados pelo Código de Processo Civil de 2015, quais sejam, conciliação, mediação e arbitragem, visando dar maior efetividade ao princípio do acesso à justiça. Tratará a monografia, nesse passo, dos direitos que se buscam tutelar por meio do princípio do acesso à justiça; da atual ineficiência do referido princípio, dada a impossibilidade garanti-lo de forma efetiva e absoluta aos cidadãos, tal como se esperava; da notória crise enfrentada pelo Poder Judiciário, que impede a concretização plena das garantias constitucionais; bem como e, consequentemente, das alternativas idealizadas pela legislação processual vigente, tal como a Mediação, Conciliação e/ou Arbitragem, para contornar esta situação
Abstract: The present work of completion of specialization course in civil procedural law, will approach the alternatives means of conflict resolution prioritized by the 2015 Civil Procedure Code, namely conciliation, mediation and arbitration, aiming to making the principle of access to justice more effective. The monograph will discuss the rights that seek to protect through the principle of access to justice; the current inefficiency of this principle, given the impossibility of guaranteeing it effectively and absolutely to citizens, as expected; the notorious crisis facing the Judiciary, which prevents the full realization of constitutional guarantees; as well as and, consequently, the alternatives idealized by the current procedural legislation, such as Mediation, Conciliation and / or Arbitration, in order to circumvent this situation
Palavras-chave: Acesso à justiça
Meios alternativos de resolução de conflitos
Mediação
Conciliação
Arbitragem
Access to justice
Alternative means of conflict resolution
Mediation
Conciliation
Arbitration
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito Processual Civil
Citação: Moreno, Anna Beatriz Zangirolami. Meios alternativos de solução de conflitos visando dar maior efetividade ao acesso à justiça, segundo o Código de Processo Civil de 2015. 2019. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33233
Data do documento: 25-Set-2019
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