REPOSITORIO PUCSP Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorAnacleto, Bianca Venturini
dc.contributor.advisor1Rodrigues, Oswaldo Peregrina
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4853414754033726pt_BR
dc.date.accessioned2023-03-24T18:52:57Z-
dc.date.available2023-03-24T18:52:57Z-
dc.date.issued2022-10-14
dc.identifier.citationAnacleto, Bianca Venturini. Análise do instituto da adoção tardia: dificuldades enfrentadas e formas de incentivo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/31921-
dc.description.resumoO presente trabalho tem como objetivo discorrer a respeito da adoção tardia, explicando de forma aprofundada seu conceito e os principais obstáculos encontrados para a sua efetivação. Não obstante, busca-se analisar a importância do incentivo desse instituto, de modo a averiguar as formas de estímulo realizadas pelo Poder Judiciário e por outros meios extrajudiciais, que visem proporcionar um lar para crianças e adolescentes que já ultrapassaram certa idade e ainda não conseguiram ser colocados em uma família substituta. Para tanto, inicialmente é realizada uma abordagem a respeito da adoção em geral, a fim de explicar no que ela consiste, quando é utilizada e qual é o seu procedimento. Após, é feita uma análise sob a perspectiva jurídica, com o intuito de verificar as formas de proteção das crianças e adolescentes que são asseguradas pelo ordenamento jurídico brasileiro. Nesse sentido, em observância à ordem hierárquica das normas, começa-se o estudo pelo texto constitucional, para depois passar para as leis infraconstitucionais. Além disso, com o objetivo de evidenciar os principais obstáculos enfrentados, são averiguados dados provenientes do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), os quais denotam os empecilhos para a implementação da adoção tardia. Em complementação, discorre-se a respeito da dificuldade dos estágios de convivência, tendo em vista as adversidades na criação de laços de afinidade. Por fim, é efetuado um estudo, através do ponto de vista psicológico e social, com o objetivo de identificar os motivos que tornam tão necessário o estímulo à adoção tardia, bem como são avaliadas as formas de incentivo judiciais e extrajudiciais já existentespt_BR
dc.description.abstractThe present work aims to discuss about late adoption, explaining in depth its concept and the main obstacles encountered for its implementation. Nevertheless, it seeks to analyze the importance of the encouragement of this institute, to verify the forms of stimulation conducted by the Judiciary and by other extrajudicial means, which aim to provide a home for children and teenagers who have already exceeded a certain age and who have not yet managed to be placed in a substitute family. To do so, an approach is initially conducted regarding adoption in general, to explain what it consists of, when it is used and what is its procedure. Afterwards, an analysis is made from a legal perspective, to verify the forms of protection of children and teenagers that are ensured by the Brazilian legal system. In this sense, in observance of the hierarchical order of norms, the study begins with the constitutional text and then moves on to the infra-constitutional laws. In addition, with the objective of highlighting the main obstacles faced, data from the National Adoption and Fostering System (SNA) are investigated, which denote the obstacles for the implementation of late adoption. Moreover, it is discussed the difficulty of the stages of coexistence, in view of the adversities in the creation of bonds of affinity. Finally, a study is conducted, from a psychological and social point of view, with the objective of identifying the reasons that make the stimulus to late adoption so necessary, as well as evaluating the existing judicial and extrajudicial forms of incentiveen_US
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programGraduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAdoçãopt_BR
dc.subjectAdoção tardiapt_BR
dc.subjectProteção das crianças e adolescentespt_BR
dc.subjectLegislação constitucional e infraconstitucionalpt_BR
dc.subjectPrincipais obstáculospt_BR
dc.subjectSistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)pt_BR
dc.subjectEstágio de convivênciapt_BR
dc.subjectFormas de incentivopt_BR
dc.subjectAdoptionen_US
dc.subjectLate Adoptionen_US
dc.subjectProtection of children and teenagersen_US
dc.subjectConstitutional and infra-constitutional legislationen_US
dc.subjectMain obstaclesen_US
dc.subjectNational Adoption and Fostering System (SNA)en_US
dc.subjectCohabitation probationen_US
dc.subjectForms of encouragementen_US
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleAnálise do instituto da adoção tardia: dificuldades enfrentadas e formas de incentivopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
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