REPOSITORIO PUCSP Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Análise da viabilidade da remuneração variável de dirigentes de organizações da sociedade civil
Autor(es): Mancusi, Isabella Sabó
Primeiro Orientador: Pires, Renato Barth
Resumo: Ao dissecar as características do Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, bem como analisar as suas peculiaridades jurídicas, a presente pesquisa tem por finalidade fomentar a nova realidade do Terceiro Setor, no qual se utiliza, muitas vezes do discurso de “serviços prestados sem finalidade de lucro”. Nessa esteira, o intuito aqui é destrinchar a legislação concernente a remuneração dos dirigentes estatutários, e, também dos não-estatutários que fazem parte dessas Organizações para averiguar se é possível utilizar a remuneração como forma de garantia de qualidade dos serviços ao atrelá-la à determinadas metas de desempenho, tornando-a variável
Abstract: By dissecting the characteristics of the New Regulatory Framework for Civil Society Organizations, as well as analyzing its legal peculiarities, the present research aims at fostering the new reality of the Third Sector, in which “services are rendered for non-profit purposes”. In this vein, the intention is to unravel the legislation concerning the compensation of statutory directors, and of non-statutory directors who are part of these Organizations to investigate whether it is possible to use compensation as a way of guaranteeing the quality of services by tying it to certain performance goals, making it variable
Palavras-chave: Novo marco regulatório
Remuneração variável
Terceiro setor
New regulatory framework
Variable compensation
Third sector
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Graduação em Direito
Citação: Mancusi, Isabella Sabó. Análise da viabilidade da remuneração variável de dirigentes de organizações da sociedade civil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/31839
Data do documento: 24-Out-2022
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