REPOSITORIO PUCSP Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Análise comparativa do ISS entre Barueri e São Paulo: as distorções econômicas e sociais e a guerra fiscal municipal
Título(s) alternativo(s): Comparative analysis of the ISS between Barueri and São Paulo: economic and social distortions and the municipal fiscal war
Autor(es): Rapis, Giovanna Felix
Primeiro Orientador: Landi, Mônica
Resumo: O presente trabalho tem por finalidade a análise comparativa do papel desempenhado pelo Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), no município de Barueri e no de São Paulo, visando verificar os seguintes aspectos específicos: a importância relativa deste imposto para as suas finanças; suas contribuições para as distorções econômicas e sociais; e os seus papéis na guerra fiscal. Para tanto, o trabalho inicia esclarecendo os conceitos e as classificações do sistema tributário nacional, de modo a caracterizar as variáveis necessárias à montagem de um sistema tributário “ideal”. A partir da descrição histórica da tributação e do federalismo fiscal brasileiro, é mapeada a evolução da estrutura tributária brasileira, apontando em que medida ela se afasta do sistema tributário “ideal”. Com base nesse conjunto de referências, o trabalho finaliza com uma análise comparativa do ISS de Barueri e São Paulo
Abstract: The present work aims at the comparative analysis of the role played by the Service Tax of Any Nature (ISS), in the municipality of Barueri and in são Paulo, in order to verify the following specific aspects: the relative importance of this tax for its finances; their contributions to economic and social distortions; and their roles in the fiscal war. To this end, the work begins by clarifying the concepts and classifications of the national tax system, in order to characterize the variables necessary for the assembly of an "ideal" tax system. From the historical description of Brazilian taxation and fiscal federalism, the evolution of the Brazilian tax structure is mapped, pointing out to what extent it moves away from the "ideal" tax system. Based on this set of references, the work concludes with a comparative analysis of the ISS of Barueri and São Paulo
Palavras-chave: Sistema tributário
Barueri e São Paulo
Imposto sobre serviços
Guerra fiscal
Regressividade social
Tax system
Barueri and São Paulo
Tax over services
Tax war
Social regressivity
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Economia, Administração, Contábeis e Atuariais
metadata.dc.publisher.program: Graduação em Ciências Econômicas
Citação: Rapis, Giovanna Felix. Análise comparativa do ISS entre Barueri e São Paulo: as distorções econômicas e sociais e a guerra fiscal municipal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Faculdade de Economia, Administração, Contábeis e Atuariais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/31835
Data do documento: 25-Out-2022
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