REPOSITORIO PUCSP Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorBarros, Paula Viana de
dc.contributor.advisor1Rodrigues, Oswaldo Peregrina
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4853414754033726pt_BR
dc.date.accessioned2023-03-24T18:51:20Z-
dc.date.available2023-03-24T18:51:20Z-
dc.date.issued2022-12-09
dc.identifier.citationBarros, Paula Viana de. Mediação nos casos de investimento estrangeiro direto. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/31711-
dc.description.resumoO conteúdo da obra é dividido em três partes: Mediação; Mediação em casos advindos de investimento estrangeiro direto; Viabilidade no Brasil. A primeira parte descreve o que é mediação. Para tal, o trabalho se aprofunda em quais seriam os princípios do procedimento, sua estrutura e o papel dos envolvidos. Em princípios, se elabora sobre: autonomia da vontade, flexibilidade, voluntariedade, informalidade, confidencialidade, imparcialidade e independência. Sobre a estrutura do procedimento, se elabora sobre as fases: pré-mediação, abertura, investigação, agenda, criação de opções, avaliação das opções, escolha das opções, solução. Já sobre o papel dos envolvidos, se elabora sobre qual é o papel das partes, auxiliares e do mediador. Já na segunda parte, se compara o que foi descrito como mediação com a mediação em casos de investimento estrangeiro direto. Para tal, a segunda parte é dividida em quando poderia mediação ser usado nesse tipo de caso específico, como os princípios da mediação estão presentes nesse tipo de caso e se compara a estrutura e o papel dos envolvidos da mediação comum com a mediação nesse tipo de caso. Quanto as situações que o procedimento poderia ser usado para resolver conflitos de investimento estrangeiro direto, se analisa tanto as em que existe previsão em tratados quanto as que não existe previsão. Ao se comparar a estrutura e o papel dos envolvidos da mediação nesse tipo de casos com mediação em outros casos, também é apontado peculiaridades da mediação em conflitos de investimento estrangeiro direto que são importantes de serem notados. Na última parte, é feito uma breve análise sobre a viabilidade no Brasil do uso da mediação em casos de investimento estrangeiro direto, com foco no crescente interesse e incentivo do Brasil do uso do método nesses casospt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programGraduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectMediaçãopt_BR
dc.subjectInvestimentopt_BR
dc.subjectPrivadopt_BR
dc.subjectPúblicopt_BR
dc.subjectTratadopt_BR
dc.subjectAlternativopt_BR
dc.subjectAutocompositivopt_BR
dc.subjectConflitospt_BR
dc.subjectInternacionalpt_BR
dc.subjectNacionalpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleMediação nos casos de investimento estrangeiro diretopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
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