REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
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Tipo: Dissertação
Título: Política Nacional de Saúde Mental: a contrarreforma neoliberal
Título(s) alternativo(s): National Mental Health Policy: the neoliberal counter-reform
Autor(es): Oliveira, Paloma Azevêdo de
Primeiro Orientador: Arregui, Carola Carbajal
Resumo: Nos últimos anos, temos visto a política de saúde mental brasileira sofrer diversas alterações que, de certa forma, reeditam o modelo hospitalocêntrico cuja trajetória revela um caráter privatista da saúde. O que, antes era idealizado como uma política que visava dar prosseguimento a um processo de desospitalização no campo da saúde mental, no âmbito de uma ampla Reforma Psiquiátrica, passou a preocupar usuários e profissionais da rede de atenção psicossocial por apresentar métodos ultrapassados e agressivos que se assemelham ao tratamento manicomial. O objetivo desta pesquisa é compreender a dinâmica da contrarreforma neoliberal na política nacional de saúde mental, buscando compreender seus principais componentes, implementados ao longo das décadas de 1990 e de 2010, bem como, aqueles instaurados após o golpe de 2016 e nos primeiros anos governo de direita de Jair Bolsonaro. Para tanto, o estudo priorizou a pesquisa bibliográfica e documental, a fim de identificar e analisar os traços da contrarreforma desde a implantação da política de saúde mental, analisado, em particular, as principais leis, portarias, relatórios e dados estatísticos que normatizam o campo da saúde mental, bem como a crítica no debate científico à afirmação da hegemonia neoliberal. Concluímos dando destaque ao processo de participação do setor privado cada vez mais intenso no direcionamento dos recursos públicos, na contramão dos objetivos e princípios do SUS e da Reforma Psiquiátrica Brasileira
Abstract: In recent years, we have seen the Brazilian mental health policy been submiitted through several changes that, somehow, reissued the hospital-centered model whose history reveals a privatist character of the health system. What was once idealized as a policy that aimed to continue a process of dehospitalization in the field of mental health, within the scope of a broad Psychiatric Reform, begin to worry users and professionals of the psychosocial care network by presenting obsolete and aggressive methods that resemble asylum treatment. The purpose of this research is to understand the dynamics of the neoliberal counter-reform in the national mental health policy, seeking to understand its main components, which were implemented throughout the 1990s and 2010s, as well as those introduced after the 2016 Coup and in the first years of the right-wing government of Jair Bolsonaro. Therefore, this study prioritized a bibliographic and documentary research, in order to identify and analyze the traits of the counter-reform since the implementation of the mental health policy, analyzing, in particular, the main laws and rules that regulate the field of mental health, as well as the criticism in the scientific debate around the affirmation of neoliberal hegemony. We conclude by highlighting the process of increasingly intense participation of the private sector in directing public resources, contrary to the objectives and principles of the SUS and also the Brazilian Psychiatric Reform
Palavras-chave: Contrarreforma
Neoliberalismo
Política Social
Saúde Mental
SUS
Reforma Psiquiátrica
Counter-reform
Neoliberalism
Social Policy
Mental Health
SUS
Psychiatric reform
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Ciências Sociais
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social
Citação: Oliveira, Paloma Azevêdo de. Política Nacional de Saúde Mental: a contrarreforma neoliberal. 2022. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27224
Data do documento: 21-Jun-2022
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