REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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Tipo: Monografia de Especialização
Título: Imposição de treinamento em separado ao atleta profissional de futebol – prática de assédio moral pelo clube empregador – hipótese de cabimento de rescisão indireta do contrato de trabalho
Autor(es): Camarão, Felipe Guida
Primeiro Orientador: Valença, Marcelo Morelatti
Resumo: Jogadores profissionais de futebol são ídolos invejados por muitos não apenas pelo talento e fama, mas, principalmente, por serem bem remunerados trabalhando com a atividade fim que é o lazer de grande parte dos brasileiros: jogar bola. Essa aura de prestígio, no entanto, encobre grandes problemas e dificuldades pelas quais passam esses atletas. O assédio moral que tanto é discutido nas relações de trabalho, tema sempre recorrente em foros de discussões e presentes em reclamações trabalhistas do nosso judiciário, também atinge os jogadores. O presente trabalho tem o escopo de aprofundar o estudo do assédio moral no âmbito desportivo, em especial no futebol, mais precisamente pela conduta de isolamento do atleta em treinamentos. Apesar do fato ser considerado “normal” no modus operandi dos clubes, essa é uma típica conduta assediadora que constrange o profissional, capaz de ensejar a rescisão indireta do contrato de trabalho. Embora já existam julgados a respeito deste assunto, defende-se a necessidade de discussões e debates visando o aprofundamento do tema. É vital a construção de um sólido posicionamento legal, para que se reforce a ideia de que o isolamento de um atleta em treinamentos, indubitavelmente, seja considerado conduta típica de assédio mora
Abstract: Professional soccer players are idols envied by many not only for talent and fame, but especially for being well paid working with the core activity that is the leisure of most Brazilians: play soccer. This aura of prestige, however, conceal major problems and difficulties that these athletes go through. The so much discussed psychological harassment in labor relations, always recurring theme in forums of discussion and present in labor claims of our judiciary, also affects the players. This paper aims to deepen the study of psychological harassment in sports, especially in football, more precisely by the conduct of isolation of the athlete in training. Despite the fact of being considered “normal” in the modus operandi of clubs, this is a typical harassing behavior that constrains the professional, capable of causing the indirect termination of the labor contract. Although there are already judgments on this subject, the need for discussions and debates aiming to deepen the theme is defended. It is vital to build a solid legal position to reinforce the idea that the isolation of an athlete in training is undoubtedly considered a typical conduct of psychological harassment
Palavras-chave: assédio moral
jogador profissional de futebol
treinamento separado
psychological harassment
professional soccer player
separate training
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito do Trabalho
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/26816
Data do documento: 1-Dez-2019
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