REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Psicologia: Psicologia Social
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Tipo: Tese
Título: Mulheres usuárias de drogas e o sequestro de seus filhos: interrogar a violência de estado numa perspectiva feminista
Autor(es): Souza, Isadora Simões de
Primeiro Orientador: Vicentin, Maria Cristina Gonçalves
Resumo: Essa pesquisa foi realizada em parceria com mulheres que tiveram seus filhos sequestrados pelo Estado e com profissionais do campo da saúde e do direito que se colocaram ao lado delas, na garantia de direitos de crianças e suas mães. Chamamos de sequestro a prática de retirada de bebés, mais especificamente daquelas mulheres em situação de rua elou usuárias de drogas, que se consolidou sem que as mães tenham o direito de ver e amamentar seus filhos, ou sequer serem informadas do paradeiro institucional deles. Tal debate se faz fundamental frente a atua e recorrente recomendação dos órgãos de justiça acerca do nascimento de crianças filhas de mulheres usuárias de crack e outras drogas, bem como de gestantes que se recusarem a realizar o pré-natal. Visando compreender o jogo de forças e de verdades que governam corpos de mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade social, buscamos conhecer, por meio de entrevistas-conversas, os itinerários institucionais de duas mulheres usuárias de drogas que viveram a experiência da retirada de seus filhos e que lutam para reaver ou reconstruir a história de seus filhos; bem como as ações de profissionais que construíram estratégias de enfrentamento das violações de direitos na cidade de Belo Horizonte. Esta cidade é um marco emblemático, desde 2014, quando o Ministério Público do Estado de Minas Gerais implementou recomendações para a retirada de bebês que ganharam grande visibilidade. O encontro da pesquisadora, quando profissional de um serviço de saúde mental em São Paulo, com uma mulher usuária de drogas, compôs também as narrativas das mulheres que abrem cada seção da tese. Ainda, a partir da ideia de uma viva" participamos de debates e audiências públicas para discutir esse tema. Orientada por uma epistemologia feminista, em especial desde o feminismo decolonial de Lélia Gonzales, Beatriz Nascimento, Françoise Vergés e Elsa Dorlin, buscamos analisar as opressões que o sexismo e o racismo produzem, operado nas "redes mortas" que se constroem na vida dessas mulheres e crianças. Os seguintes planos de análise compõem a tese: a) a historicidade dos diferentes mecanismos de sequestro de crianças nascidas em situação de pobreza: a roda dos expostos, o menorismo e as práticas realizadas nas ditaduras brasileira, argentina e espanhola ; b) os modos de retirada de guarda presentes no que chamamos de ' 'rede morta": a operação do desmentido, a produção da maternidade indigna por meio da tutela moral e do proibicionismo quanto ao uso de drogas, e os mecanismos psi- juridicos de criminalização e patologização das famílias; c) a perspectiva garantista de direitos, especialmente o debate dos direitos sexuais e reprodutivos e os caminhos de sustentação de redes de apoio e de proteção que não oponham direitos das crianças ao das mulheres. A produção do sequestro se ancora na suposta proteção da criança, mas, em nome dessa pretensa proteção, em muitos casos, violam-se os direitos das mulheres, comumente julgadas pelos seus modos de vida, que passam a receber uma nova "sentença": não ter o direito à maternidade. A tese sustenta a produção de redes vivas como estratégia de enfrentamento ao intolerável
Abstract: This research was carried out in partnership with women Who had their children kidnapped by the State and with professionals from the field of health and law Who stood by their side, in guaranteeing the rights of children and their mothers. We refer to kidnapping as the practice of removmg babies, more specifically of homeless women and/or drug users, which was consolidated without mothers having the right to see and breastfeed their children, as many were not informed the institucional whereabouts oftheir children_ This debate is fundamental considering the current and recurring recommendation of justice agencies about the birth of children of women Who use crack cocaine and other as Well as pregnant women Who refuse to undergo prenatal care Aiming to understand the play of forces and truths that govern bodies of women and children in situations of social vulnerability, we seek to know, through interview-conversations, the institutional itineraries of two drug users women Who lived the experience of having withdrawan children and Who struggle to recover or reconstruct their history; as Well as the professional's actions Who have built strategies to face rights violations in the City of Belo Horizonte This town has been an emblematic landmark since 2014, when the Public Prosecutor's Office of Minas Gerais State implemented recommendations for the removal of babies, which got great visibility_ The researcher's encounter, as a professional in a mental health service in São Paulo, with a drug user woman also composed the narratives of the women Who open each section of the thesis. More, from the idea of a living research, we participate in debates and public hearings to discuss this topic_ Guided by a feminist epistemology, especially since the de colonial feminism of Lélia Gonzales, Beatriz Nascimento, Françoise Vergés and Elsa Dorlin, we seek to analyze the oppressions that sexism and racism produce, operating from the "dead networks" that are built in the lives of these women and kids. The following plans of analysis compose the thesis: a) the historicity of different mechanisms of kidnapping children born in poverty: the baby hatch, the "minorism" and the practices carried out in Brazilian, Argentinian and Spanish dictatorships; b) the current custody withdrawal modes present in what we denominate "dead network": the operation of denial, the production of unworthy motherhood through moral protection and drug prohibitionism, and psycho-legal mechanisms of criminalization and pathologlzatlon of families; c) the guaranteeist perspective of rights, especially the debate on sexual and reproductive rights, and the ways of sustaining networks of support and protection that do not oppose children's rights to those of women_ The production of kidnapping is anchored in the alleged protection of the child, but, in the name of this protection, in many cases, they violate the rights of women who, commonly judged by their way of life, start to receive a new "sentence": denial of the right to motherhood. This thesis supports the production of living networks as a strategy to face the intolerable
Palavras-chave: Maternidade
Antiproibicionismo
Acolhimento institucional de crianças
Drogas
Violência de Estado
Maternity
Anti-prohibitionism
Institutional care for children
Drugs
State violence
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA::PSICOLOGIA SOCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia: Psicologia Social
Citação: Souza, Isadora Simões de. Mulheres usuárias de drogas e o sequestro de seus filhos: interrogar a violência de estado numa perspectiva feminista. 2022. Tese (Doutorado em Psicologia: Psicologia Social) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia: Psicologia Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/26492
Data do documento: 12-Mai-2022
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