REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia: Psicologia Clínica
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/26489
Tipo: Tese
Título: O pai requerente da guarda unilateral dos filhos: avanços e obstáculos no âmbito do Judiciário
Título(s) alternativo(s): The requesting father in the sole custody of children: advances and obstacles within the scope of the Judiciary
Autor(es): Freitas, Carlos David de
Primeiro Orientador: Souza, Rosane Mantilla de
Resumo: A pesquisa empreendida consiste em compreender as representações da paternidade no campo jurídico e as práticas dos profissionais que operam nos casos de disputa de guarda, em que o pai obteve a guarda unilateral dos filhos. Nessa vertente, nossa questão incidiu em analisar qual seria a compreensão da paternidade no âmbito do judiciário, diante das reivindicações do genitor pela guarda dos filhos. Partiu-se da percepção de que, apesar das mudanças ocorridas na concepção da paternidade na sociedade atual, com a participação mais ativa do pai na vida dos filhos, poucos avanços e inovações ocorreram no campo jurídico, considerando que a guarda paterna é concedida quando de fato eles residem com o pai. Assim, objetivamos lapidar a imagem deste que emerge nas disputas de guarda, por meio dos discursos da família, Psicólogos, Assistentes Sociais e operadores do direito: Advogados, Promotores e Juízes. Trata-se de pesquisa descritiva documental, tendo sido o nosso campo de pesquisa o fórum de uma cidade de porte médio, localizada na região Centro-Oeste do Estado de São Paulo, com apenas um fórum contendo duas varas de família. Pesquisamos nos livros de registro e sistema de automação os processos em que o pai configurou como requerente, nos anos de 2015 e 2019, totalizando 251 processos dessa natureza, dos quais, em 105, a guarda foi concedida ao genitor ou foi convertida em guarda compartilhada, além de acordos durante o processo. Esses processos foram, então, submetidos a um sorteio, tendo-se selecionado aleatoriamente 10 deles. Constatamos que a guarda unilateral paterna foi concedida, pois de fato ele já era o guardião dos filhos, regularizando-se oficialmente a situação. Evidenciou-se que, diferentemente do modelo tradicional, o pai contemporâneo é mais afetivo e participativo na vida dos filhos; entretanto a solicitação de guarda unilaterial paterna ocorreu, em alguns casos, para regularizar a situação de fato e, em outros, por motivos associados mais ao comportamento materno do que a um questionamento focado na demanda de cuidado direto por parte do genitor. Notou-se que, na maior parte dos casos, o pai não assumia integralmente os cuidados dos filhos, pois recorria aos seus pais (avós paternos, os quais efetivamente cuidavam dos netos) ou à nova companheira. Observou-se, nos processos, destaque à incapacidade do exercício materno e aos atributos do pai como mais capaz de exercer a guarda dos filhos, situação que emerge diante do apontamento de que a mãe não está sendo condizente com o modelo idealizado socialmente
Abstract: This research aims to understand the representations of paternity in the legal field, along with the practice of professionals who work in custody dispute cases in which the father obtained the unilateral custody of children. In this aspect, our question focused in analyzing what would be the understanding of paternity in the context of the judiciary, in the view of the parent’s claims for custody of the children. We have departed from the perception that despite the changes which have taken place in the paternity conception in today’s society, such as, a father’s more active participation in the child’s life, few advances and innovations have occurred in the legal field. We considered paternity custody is granted when, in fact, they reside with the father. Therefore, we aimed to polish the image of this one that emerges in the custody disputes through family speeches: Psychologists, Social Workers, and Law Operators e.g., Lawyers, Prosecutors and Judges. This is a descriptive documental research having our research field as a forum with two District Family Courts within a mediumsized city in the Midwest of São Paulo state. We have researched record books and the process automation system in which the parent is set as the requester from 2015 to 2019. Summing 251 processes, we have worked with 105 custody either granted to the parent or converted to shared guard, along with agreements during the process. These processes were, then, subjected to a lottery, having randomly been selected 10 out of them. We have concluded unilateral paternal custody was granted because, in fact, he was already the guardian of the children, officially regularizing the situation. It was shown that unlike the traditional model, the contemporary father is more affective and participatory in the children’s life, however the request for sole paternal custody occurred, in some cases, to rule out the actual situation and, in others, for reasons more associated with maternal behavior, than a questioning based on the demand for direct care by the parent. It was noticed that most of the time the father did not fully take care of the children, as he turned to his parents: grandparents, who effectively would take care of the children or the new partner. In the processes, we highlight the incapacity of maternal exercising and attributes of the father as more capable of exercising the care of children; such a situation emerging in the view of the fact that the mother was not consistent with the socially idealized model
Palavras-chave: Divórcio
Guarda
Paternidade
Divorce
Custody
Paternity
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia: Psicologia Clínica
Citação: Freitas, Carlos David de. O pai requerente da guarda unilateral dos filhos: avanços e obstáculos no âmbito do Judiciário. 2022. Tese (Doutorado em Psicologia: Psicologia Clínica) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia: Psicologia Clínica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/26489
Data do documento: 27-Abr-2022
Aparece nas coleções:Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia: Psicologia Clínica

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Carlos David de Freitas.pdf1,12 MBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.