REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Governança Global e Formulação de Políticas Internacionais
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Tipo: Dissertação
Título: Renda Básica Universal implementação e governança social: os casos do Alasca (EUA), Madhya Pradesh (Índia) e Maricá (Mumbuca). Contribuições para inovação sócio tecnológica: policy paper - Renda Básica Universal (RBU) e Governança Social Diretrizes de implementação da RBU a partir de experiências internacionais
Autor(es): Dias, Arnaldho Krishnamurthi Cintra Araujo
Primeiro Orientador: Trevisan, Leonardo Nelmi
Resumo: A RBU (Renda Básica Universal), enquanto política pública de amplo espectro no combate à pobreza extrema e às desigualdades, ocupa boa parte dos círculos de debate sobre a promoção do bem-estar social na atualidade e já é colocada em prática em vários lugares no mundo, sob formas distintas. Este estudo faz um diagnóstico da discussão acerca da RBU na atualidade e de que maneira as diferentes correntes político-econômicas abordam esse tema. A análise do debate revelou uma temática longe de ser consenso entre os especialistas, tanto do ponto de vista da viabilidade como sob a perspectiva de qual o melhor caminho a seguir para colocá-la em prática. Se, de um lado, vários estudiosos se opõem à mesma por considerar que esta não gera os estímulos necessários para as pessoas buscarem uma melhoria de vida por meio do trabalho, do outro, especialistas debatem, principalmente, quanto ao formato a ser adotado pelo programa: adicionar direitos a benefícios já existentes ou substituir a maior parte dos benefícios em curso. A segunda parte do trabalho trata da análise de três estudos de caso em que a renda básica é atualmente aplicada: 1. o projeto piloto em algumas vilas no estado indiano de Madhya Pradesh, conduzido entre 2011 e 2013; 2. o programa de renda básica adotado pelo estado norte-americano do Alasca (PFD - Alaska`s Permanent Fund Dividend), financiado pelos dividendos de um fundo criado a partir de descobertas de poços de petróleo naquele estado; 3. o programa de renda básica e economia solidária do município carioca de Maricá, que associa a renda básica a uma lógica complexa de integração da população local com a economia da cidade, por meio da moeda social chamada Mumbuca, nome também usado para o programa e para o banco comunitário criado para fomentar essa política. Como resultado desse estudo, um Policy Paper foi criado, direcionado para formuladores e executores de políticas públicas interessados em considerar a renda básica como mecanismo de governança social, redução da pobreza e redistribuição de renda. A análise dos estudos de caso permitiu gerar um Policy Paper analítico e direcionador voltado, principalmente, para entidades subnacionais empenhadas implementar esse tipo de programa. Como nota adicional, ressaltase que o presente trabalho não encara a RBU como a “bala de prata” que resolverá sozinha todos as disfunções sociais e econômicas da sociedade
Abstract: As a broad-spectrum public policy in the fight against extreme poverty and inequalities, the UBI (Universal Basic Income) has been occupying a considerable part of the debate circles on the promotion of social welfare today and is already put into practice in some places around the world, in a variety of ways. This study makes a diagnosis of the discussion about basic income nowadays, and how the different political-economic views approach this issue. The analysis of the current debate revealed that this policy is far from being a consensus among specialists, both from the point of view of its viability and also from the perspective of which path should be followed to put it into practice. If, on the one hand, several scholars are opposed to it - judging that it does not foster the necessary stimulus for people to seek a better life through work, on the other hand, specialists are discussing about mainly when the question is what type of Basic Income program should be adopted: a program that adds entitlements to existing rights or a program that replaces most ongoing benefits. The second part of the present study deals with the analysis of three case studies in which basic income is/was applied: 1. the pilot project in some villages in the Indian state of Madhya Pradesh conducted between 2011 and 2013; 2. The basic income program adopted by the US state of Alaska (PFD - Alaska's Permanent Fund Dividend), financed by dividends from a fund based on the oil wells discovered in that state; 3. the basic income and Solidarity Economy Program of the city of Maricá, which associates basic income with a sophisticated approach that aims to integrate its population with the city's economy, through the social currency called Mumbuca - name also used for the income program itself and the Community Bank created to promote this policy. As a result of this study, a Policy Paper has been crafted, aimed at policymakers, politicians, and people in general interested in considering the basic income as a tool of social governance and for reducing poverty and inequalities. The analysis of the case studies made it possible to generate an analytical and guiding Policy Paper, aimed mainly at subnational entities engaged in the implementation of this type of program. As an additional note, it is emphasized that the present study does not regard the UBI as the `silver bullet` that will solve itself all the social and economic discrepancies of the society
Palavras-chave: Renda básica
Desigualdades
Políticas públicas
Desenvolvimento socioeconômico
Estudos de caso
Governança social
Asic income
Inequalities
Public policy
Social development
Case studies
Social governance
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Ciências Sociais
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Governança Global e Formulação de Políticas Internacionais
Citação: Dias, Arnaldho Krishnamurthi Cintra Araujo. Renda Básica Universal implementação e governança social: os casos do Alasca (EUA), Madhya Pradesh (Índia) e Maricá (Mumbuca). Contribuições para inovação sócio tecnológica: policy paper - Renda Básica Universal (RBU) e Governança Social Diretrizes de implementação da RBU a partir de experiências internacionais. 2022. Dissertação (Mestrado em Governança Global e Formulação de Políticas Internacionais) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Governança Global e Formulação de Políticas Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/26103
Data do documento: 6-Abr-2022
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