REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social
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Tipo: Tese
Título: Abuso sexual intrafamiliar: particularidades da perícia social em Serviço Social nas Varas da Família e Sucessões do Tribunal de Justiça de São Paulo
Título(s) alternativo(s): Intra-familial sexual abuse: particularities of social forensics in Social Services in the Family Matters and Probate Courts of the State of São Paulo’s Appeals Court
Autor(es): Paula, Viviane de
Primeiro Orientador: Abramides, Maria Beatriz Costa
Resumo: A presente tese investiga as particularidades da Perícia Social em Serviço Social nas Varas da Família e Sucessões do Tribunal de Justiça de São Paulo, na especificidade dos processos que envolvam denúncia de abuso sexual intrafamiliar. O desvelamento dos meandros da perícia social nesses casos abarcou as compreensões de três grupos de profissionais que atuam nesses processos sendo, assistentes sociais, magistrados e advogados. O estudo está dividido em quatro capítulos. No primeiro, são traçadas as genealogias “do problema” e das diferentes categorias que o constituem, situando o chão histórico da instituição Tribunal de Justiça na interlocução Serviço Social e Direito, assim como, os pores teleológicos secundários inerentes aos processos de trabalho em que estão inseridos os assistentes sociais e suas objetivações. O segundo capítulo apresenta análise da proibição do incesto a partir de estudos canônicos da antropologia e da psicologia estabelecendo diálogo sob a ótica das relações sociais de sexo como base para compreensão da proibição do incesto a partir do categorial analítico marxiano e da tradição marxista – em especial, a lukácsiana -, situando-o como salto ontológico. No terceiro capítulo são capturados os processos sociais que elevaram o incesto enquanto prática sexual entre um adulto e uma criança/adolescente à categoria de violência sexual, considerando as prioridades ontológicas das categorias violência e infância para instituição do aparato de leis e estatutos que visam à proteção de crianças e adolescentes. E, no quarto capítulo a categoria abuso sexual é destrinchada da perspectiva do Caso Ana nos seus atravessamentos pela questão social e suas múltiplas expressões. E, também, são analisadas as falas dos participantes da pesquisa no intuito de capturar as mediações de assistentes sociais e operadores do Direito sobre a contribuição da perícia social em Serviço Social nos casos de abuso sexual intrafamiliar. A pesquisa de campo foi realizada com a utilização de entrevistas individuais com 04 assistentes sociais de 03 RAJs diferentes, e a realização de um grupo focal com 10 assistentes sociais abarcando 05 RAJs. Da magistratura 05 juízes foram entrevistados individualmente, todos com atuação exclusiva em Varas da Família e Sucessões e oriundos da comarca da capital. As entrevistas individuais também foram aplicadas aos advogados especializados em Direito de Família e com atuação na Capital de São Paulo e ABCD. O conteúdo das falas dos participantes foi analisado no intuito de conhecer e analisar o universo dos significados atribuídos a intervenção do assistente social em Varas da Família e sua contribuição nos casos de abuso sexual intrafamiliar. Entre os achados da pesquisa, as análises permitiram concluir que a Perícia Social em Serviço Social tem como particularidade a apreensão da realidade social em que estão inseridos os sujeitos e, da análise do movimento desta realidade, emerge ou não, a categoria violência em seus núcleos alienados e suas particularizações, entre eles, o abuso sexual intrafamiliar. Foram apreendidas consonâncias e dissonâncias em relação ao significado e ao uso das informações da realidade social capturadas revelando uma relação antitética entre o Serviço Social e o Direito
Abstract: This thesis investigates the particularities of Social Forensics in Social Services in the Family Matters and Probate Courts of the State of Sao Paulo’s Appeals Court in the specific cases of processes that report intra-familial sexual abuse. Unveiling the winding path used by social forensics in these cases, implied understanding three groups of professionals who work in these proceedings: social workers, judges and attorneys. The study is divided in four chapters. The first establishes the genealogies and the different categories contained in "the problem" setting up the historic basis of the State Appeals Court in the interlocution between Social Services and the Law as well as the secondary teleological positing inherent to work processes of which social workers and their objectivations are a part. The second chapter presents the analysis of incest prohibition based on well-established anthropological and psychological studies setting the dialog under the viewpoint of sex-based social relations as a basis for the understanding of incest prohibition stemming from the Marxian analytical categorization and from the Marxist tradition - specially the Lukácsian one - as an ontological leap. The third chapter captures the social processes that raised incest as a sexual relation between an adult and a child/adolescent to the category of sexual abuse, considering the ontological priorities of violence and childhood for framing the laws and the statutes that aim to protect children and adolescents. And, in the fourth chapter, the sexual abuse category is explained from the viewpoint of Ana’s Case in its crisscrosses through social issues and its multiple expressions. Also, the research participants' speeches are analyzed aiming to capture the social mediation process performed by social workers and attorneys - public and district ones - about the social services contribution in cases of intra-familial sex abuse. The field research was performed using individual interviews with 4 social workers of 3 different administrative judicial regions (AJR), and also running a focus group with 10 social workers encompassing 5 AJR. As for the judiciary, 5 judges were interviewed separately, all of them working exclusively in Family Matters and Probate Courts and coming from the capital’s circuit court. The individualized interviews were also applied to attorneys specialized in Family Law and acting in the state capital of Sao Paulo and its adjacent cities (ABCD). The participants' speech content was analyzed aiming to learn and analyze the plethora of meanings attributed to the social worker’s intervention in Family Courts and their contribution in cases of intra-familial sex abuse. Among the findings of this research, the analyses enabled us to conclude that social forensics in social services has as its particularity the capturing of the social reality in which the subjects are set and, by analyzing this reality’s movement, there might be - or not - the violence category in their alienated nodes and their particularizations, among which intra-familial abuse is found. Consonances and dissonances were detected regarding the meaning and the use of information from the captured social reality, thus unveiling an antithetical relation between social services and the law
Palavras-chave: Abuso sexual intrafamiliar
Perícia social em Serviço Social
Varas da Família e Sucessões
Criança e adolescente
Cotidiano profissional
Intra-familial sex abuse violence
Forensics in Social Services
Family Matters and Probate Courts
Child and adolescent
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Ciências Sociais
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social
Citação: Paula, Viviane de. Abuso sexual intrafamiliar: particularidades da perícia social em Serviço Social nas Varas da Família e Sucessões do Tribunal de Justiça de São Paulo. 2022. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/26011
Data do documento: 10-Mar-2022
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