REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: Currículo
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Tipo: Tese
Título: Autonomia pedagógica da escola na história das ideias e políticas públicas da educação brasileira
Título(s) alternativo(s): Pedagogical autonomy of schools in the history of ideas and public policies in Brazilian education
Autor(es): Vilella, Mariana
Primeiro Orientador: Casali, Alípio Márcio Dias
Resumo: A tese investiga a afirmação da autonomia pedagógica das escolas públicas na história das ideias e políticas públicas da educação brasileira, entre 1932 e 2014. Inicialmente, conceitua-se autonomia pedagógica como um princípio orientador da educação nacional, que reconhece a capacidade de cada escola de exercer a autoria de seu projeto político-pedagógico, sem afastar o papel preponderante do Estado em prover e organizar a educação pública. Em seguida, investiga-se como essa ideia se constituiu na história da educação brasileira. Trata-se de pesquisa qualitativa, com utilização dos métodos de revisão bibliográfica e análise documental, com destaque para o exame de legislação educacional. A seleção da bibliografia e da legislação partiu de referencial teórico específico, com destaque para Saviani e Cury, que constituem a base da bibliografia consultada e de outras referências específicas aos momentos históricos e documentos examinados. A construção de uma linha do tempo, com a indicação e justificação de marcos políticos e jurídicos para o tema da autonomia é o principal resultado da pesquisa. Quanto aos achados que partiram dessa construção, eles demonstram que o princípio da autonomia pedagógica das escolas é conformado por uma combinação de fatores políticos, jurídicos e pedagógicos preponderantes em cada momento histórico. O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, em 1932, é o marco inicial por trazer uma agenda propositiva de um sistema de educação coordenado nacionalmente e garantidor da diversidade na unidade. Contudo, a instabilidade político-jurídica e a descontinuidade da democracia, com instauração de regimes autoritários, impactaram na mentalidade pedagógica e na organização do ensino público e, por consequência, nas possibilidades e limites para autonomia escolar. Já os momentos de redemocratização trouxeram propostas para a educação nacional mais pautadas na autonomia das instituições, com destaque para a Constituição Federal de 1988, quando a autonomia da escola foi positivada como princípio constitucional ordenador da educação brasileira. O marco final da tese é o Plano Nacional de Educação de 2014 (Lei n.° 13.005/2014), quando a afirmação jurídica da autonomia encontra a concepção pedagógica da educação integral, que tem a autonomia das escolas como essência de um projeto nacional de educação. A agenda da educação integral, incorporada às políticas públicas, retomou, de forma geral, as propostas que estavam presentes no Manifesto de 1932, fechando o arco histórico da tese. A pesquisa realizada procurou colocar luz na relação entre autonomia pedagógica e direito à educação, não apenas enumerando previsões legais, mas buscando esclarecer o sentido e contexto histórico das normas voltadas à educação no Brasil, refletindo sobre como elas conformam a possibilidade de autonomia das instituições escolares, tema que permanece desafiador para a elaboração e implementação de políticas públicas da escola brasileira
Abstract: The thesis investigates the assertion of pedagogical autonomy of public schools in the history of ideas and public policies in Brazilian education, between 1932 and 2014. Initially, pedagogical autonomy is conceptualized as a guiding principle of national education, which recognizes the capacity of each school to author its political-pedagogical project, without removing the preponderant role of the State in providing and organizing public education. Then, it investigates how this idea was constituted in the history of Brazilian education. It is a qualitative research, using literature review methods and document analysis, with emphasis on the examination of educational legislation. The selection of bibliography and legislation was based on a specific theoretical framework, with emphasis on Saviani and Cury, and other specific references according to the historical moments and documents examined. The construction of a timeline in which it indicates and justifies the political and legal frameworks constituting the idea of pedagogical autonomy is the main result of the research. Secondary findings come from this construction and demonstrate that the principle of pedagogical autonomy is shaped by a combination of political, legal and pedagogical factors that prevail in each historical moment. The 1932 “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova” (“1932 Manifest”) is the starting point of the argument, because it proposes an agenda for a nationally coordinated educational system that guarantees diversity in unity. However, the political and legal instability and the discontinuity of democracy, with the establishment of authoritarian regimes, impacted the pedagogical mentality of the time, as well as the organization of public education and, consequently, the possibilities and limits for schools’ autonomy. Moments of redemocratization, on the other hand, brought to light proposals for a autonomy-based national educational system. The thesis highlights the 1988 Federal Constitution, when pedagogical autonomy was established as a constitutional principle that ordered Brazilian education. The final milestone of the thesis is the 2014 National Education Plan (Law n. 13.005/2014), when the legal affirmation of autonomy meets the pedagogical concept of integral education, which elevates the autonomy of schools to the essence of a national educational project. The agenda of integral education incorporated into public policies took up, in general, the proposals present in the 1932 Manifest, closing the historical arc of the thesis. The research focused on the relationship between pedagogical autonomy and the right to education, not only listing legal provisions, but seeking to clarify the meaning and historical context of the norms embedded in the Brazilians national educational projects, reflecting upon how they shape the possibility of schools’ institutional autonomy, a topic that remains challenging for the elaboration and implementation of public policies for Brazilian schools
Palavras-chave: Autonomia pedagógica da escola pública
Legislação educacional
Políticas públicas
História das ideias pedagógicas
Pedagogical autonomy of the public school
Educational legislation
Public policy
History of pedagogical ideas
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::CURRICULO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Educação
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: Currículo
Citação: Vilella, Mariana. Autonomia pedagógica da escola na história das ideias e políticas públicas da educação brasileira. 2022. Tese (Doutorado em Educação: Currículo) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: Currículo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/25894
Data do documento: 22-Fev-2022
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