REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Governança Global e Formulação de Políticas Internacionais
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Tipo: Dissertação
Título: Transversalização de gênero no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres: desafios estruturais para a implementação de metas e o ativismo das trabalhadoras domésticas
Autor(es): Barbosa, Marina Rongo
Primeiro Orientador: Souza, Natália Maria Félix de
Resumo: O presente trabalho vai se debruçar sobre a implementação da transversalização de gênero no Brasil, por meio do III Plano Nacional de Política para as Mulheres (PNPM), de 2013, especificamente em relação às suas metas voltadas à ampliação dos direitos trabalhistas das trabalhadoras domésticas, bem como outras estratégias de engajamento com o Estado desta categoria. A hipótese que se pretende comprovar é que o ativismo e incidência política das trabalhadoras domésticas no Brasil desafia a dicotomia presente na literatura feminista sobre a transversalização de gênero, no que diz respeito à transformação/não transformação, que aqui será apoiada principalmente nas teorias de Squires e Prügl. Para tanto, no primeiro capítulo o conceito de transversalização de gênero será abordado de forma mais aprofundada, explicando-se suas origens, percurso histórico, diferenciações em relação a outras estratégias voltadas à igualdade de gênero e suas diferentes abordagens. No segundo capítulo, será apresentada uma análise, por meio de fonte secundária, sobre o processo de construção dos Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres nas Conferências Nacionais de Políticas para as Mulheres, a fim de identificar se houve a adoção de práticas deliberativas em tais eventos. Em seguida, será debatido se também é possível identificar concomitantemente reações estatais às demandas por direitos das trabalhadoras domésticas. Por fim, no terceiro e último capítulo, serão reunidos textos e argumentos que demonstram que o ativismo das trabalhadoras domésticas desafiam a lógica do feminismo mainstream sobre a possibilidade de haver ou não transformação a partir do engajamento social com o Estado. Este trabalho conclui que a transversalização ocorre do movimento para o Estado e a partir de práticas de empoderamento. O caso das trabalhadoras domésticas parece demonstrar que há como escapar da dicotomia que teóricas da transversalização nos apresentam, sendo possível um caminho do meio, que não deixa de ser paradoxal, mas pelo qual podemos ver a transformação vinda de baixo gradualmente
Abstract: This work will study the implementation of gender mainstreaming in Brazil through the analysis of the Third National Plan for Women's Policy (PNPM) of 2013, specifically to identify the achievement of its goals aimed at expanding the labor rights of domestic workers, as well as other engagement strategies with the State in this category. The hypothesis that we intend to prove is that the activism and political influence of domestic workers in Brazil challenges the dichotomy present in the feminist literature on gender mainstreaming, with regard to transformation / non-transformation, which will be supported here mainly by opposing theories of Squires and Prügl. Therefore, in the first chapter the concept of gender mainstreaming will be discussed in greater depth, explaining its origins, historical path, differences in relation to other gender equality strategies and their different approaches. In the second chapter, an analysis will be presented, through secondary sources, on the process of construction of National Plans for Women's Policies in National Conferences on Women's Policies, in order to identify whether there was the adoption of deliberative practices in such events. Then, it will be debated whether it is also possible to identify state declarations concurrently with the demands for rights of domestic workers. Finally, in the third and last chapter, texts and arguments will be gathered to demonstrate that the activism of domestic workers challenges the logic of mainstream feminism on the possibility of having or not transformation based on social engagement with the State. This paper concludes that it seems that Gender mainstreaming comes from the social movement to the State and from within with its empowerment practices. Thus, the case of domestic workers seems to demonstrate that there is an escape from the dichotomy that mainstreaming theorists present to us, allowing for a middle way, which is paradoxical, but through which we can see the transformation coming from below gradually
Palavras-chave: Transversalização de gênero
Direitos das Trabalhadoras Domésticas
Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM)
Gender Mainstreaming
Domestic Workers Rights
National Plan of Policies for Women
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Ciências Sociais
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Governança Global e Formulação de Políticas Internacionais
Citação: Barbosa, Marina Rongo. Transversalização de gênero no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres: desafios estruturais para a implementação de metas e o ativismo das trabalhadoras domésticas. 2021. Dissertação (Mestrado em Governança Global e Formulação de Políticas Internacionais) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Governança Global e Formulação de Políticas Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2021.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24606
Data do documento: 30-Ago-2021
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