REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
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Tipo: Tese
Título: Namoro no século XXI: caracterização e efeitos
Título(s) alternativo(s): Incontri nel XXI secolo: caratterizzazione ed effetti
Autor(es): Daud, Fuad José
Primeiro Orientador: Cahali, Francisco José
Resumo: Nesta tese de doutorado, o objetivo maior é o de examinar a relação afetiva do namoro neste século XXI, suas características e efeitos. De início, as considerações dos princípios de Direito de Família são oportunas porque interagem com as relações afetivas compromissadas, independentemente de serem institucionalizadas ou não pelas normas legisladas. Aborda-se a caracterização do namoro, a partir de sua transformação, incluindo-se uma tipologia do namoro no cenário social, pela sua presença marcante. O namoro compromissado apresenta suas espécies no cotidiano da experiência social que evidencia a prática dessa relação afetiva. O namoro compromissado de origem familiar e o namoro compromissado independente são duas diferentes espécies. O namoro compromissado familiar origina-se de um compromisso assumido no seio familiar junto aos pais ou responsáveis e da não preocupação com uma futura constituição de família e a efeitos patrimoniais, enquanto o namoro compromissado independente, que se identifica com o namoro qualificado, não se origina de um compromisso estabelecido com os pais ou responsáveis, mas, tão somente, entre os sujeitos da relação e afasta, de pronto, a possibilidade de constituição de família e seus efeitos patrimoniais por meio de um contrato. Destaca-se o namoro compromissado e suas delimitações com o noivado, união estável e casamento. É objeto de apreciação a dependência dos sujeitos envolvidos, em função do namoro compromissado, na declaração do imposto de renda da pessoa física, na previdência social, assim como no plano de saúde e no clube social. Busca-se informar a dissolução da relação por separação e morte, e seus efeitos pessoais, e os efeitos patrimoniais que não são atinentes a essa relação de namoro, mas consentâneos às relações afetivas de união estável e casamento, assim como a meação, alimentos e sucessão hereditária. Delimita-se as diversas questões que envolvem as relações afetivas, por meio das figuras jurídicas da presunção de paternidade, o patronímico, o bem de família e as inelegibilidades para a demonstração das respectivas impertinências para com o namoro compromissado. O rompimento do namoro compromissado gera efeitos danosos pelo fato do sofrimento gerado e suas consequências pessoais e morais, daí a importância da menção dos novos danos da doutrina e jurisprudência italianas. Finalmente, é realizada uma pesquisa de campo sobre o namoro compromissado que demonstra a prática dessa relação afetiva e, por isto, deve-se dar maior atenção, inclusive a respeito de um futuro estudo com a finalidade de sua institucionalização
Abstract: In questa tesi di dottorato, l'obiettivo principale è quello di esaminare il rapporto affettivo della datazione in questo XXI secolo, lasua auto e gli effetti acteristici. In un primo momento, le considerazioni sui principi del diritto di famiglia sono tempestive perché interagiscono con relazioni affettive impegnate, indipendentemente dal fatto che siano o meno istituzionalizzate dalle norme legiferate. Lacaratterizzazione del corteggiamento si basa sulla sua trasformazione, compresa unatipologia di datazione nelloscenario sociale, a causa della sua notevole presenza. Incontri impegnati presenta la sua specie nell'esperienza sociale quotidiana che dimostra la pratica di questa relazione affettiva. La datazione impegnata di origine familiare e la datazione indipendente sono due specie diverse. L'impegno familiare,nasce da un impegno preso all'interno della famiglia con genitori o tutori e non si preoccupadi una futura costituzione di effetti familiari e di proprietà, mentre la datazione impegnata indipendente,che si identifica con incontri qualificati, non deriva da un impegno stabilito con genitori o tutori, ma solotra i soggetti del rapporto e rimuove prontamente la possibilità di stabilire una famiglia e i suoi effetti di proprietà attraverso un contratto. Si distingue la datazione impegnata e i suoi limiti con l'impegno, l'unione stabile e ilmatrimonio. La dipendenza dei soggetti coinvolti, a causa del corteggiamento impegnato, la dichiarazione dell'imposta sul reddito dell'individuo, della sicurezza sociale, nonché del piano sanitario e del club sociale, è oggetto di apprezzamento. Essa cerca di informare lo scioglimento del rapporto con la separazione e la morte, e i suoi effetti personali, e gli effetti di proprietà che non sono legati a questo rapporto di datazione, ma in accordo con i rapporti affettivi di unione stabile e matrimonio, così come la media, il cibo e la successione ereditaria. Le varie questioni che coinvolgono relazioni affettive sono limitate, attraverso le figure giuridiche della presunzione di paternità, il datore di lavoro, il bene di famiglia e le ineleggibilità per la dimostrazione delle rispettive impertinenze con il corteggiamento commesso. L'interruzione del corteggiamento commesso genera effetti nocivi dovuti al fatto delle sofferenze generate e alle sue conseguenze personali e morali, da qui l'importanza di menzionare i nuovi danni della dottrina e della giurisprudenza italiana. Infine, viene effettuata una ricerca sul campo sulla datazione impegnata che dimostri la pratica di questa relazione affettiva e, pertanto, si dovrebbe prestare maggiore attenzione, anche su uno studio futuro ai fini della sua istituzionalizzazione
Palavras-chave: Namoro - Século XXI
Namoro compromissado
Rompimento
Danos (Direito)
Datazione - XXI secolo
Incontri impegnati
Perturbazione
Danni
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Daud, Fuad José. Namoro no século XXI: caracterização e efeitos. 2021. Tese (Doutorado em  Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2021.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24183
Data do documento: 15-Abr-2021
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