REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/22578
Tipo: Dissertação
Título: O limite punitivo do doping em face da dignidade da pessoa humana
Autor(es): Zanini, Flavia de Oliveira
Primeiro Orientador: Feuz, Paulo Sérgio
Resumo: A presente dissertação objetiva estudar o limite punitivo do doping em face da dignidade da pessoa humana. Observa-se que o esporte promove a inserção, integração social, sendo que seu propósito é instigar a igualdade e a saúde. No caso da prática profissional, traz consigo o valor do trabalho, a valoração financeira, resguarda a dignidade da pessoa humana proporcionando ao atleta o seu sustento e de sua família. No presente estudo abordaremos o limite punitivo do doping no que refere ao atleta profissional. Para tanto, necessário se faz apresentar os institutos e instituições, tais como a AMA-WADA – Agência Mundial Antidoping, o Código mundial antidopagem, a Convenção internacional contra o Doping no esporte (UNESCO), Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), o Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem (LBCD). Delimitados os principais aspectos sobre o doping, traremos as definições multidisciplinares de Direitos Humanos e do princípio da dignidade da pessoa humana aplicada a atividade profissional do atleta. Objetivando. Buscar-se-á aferir o significado jurídico de doping e seus desdobramentos na atividade profissional do atleta, apresentando uma análise das sanções disciplinares desportivas e o banimento do atleta, seus impactos na sociedade, na vida do atleta e o quanto banimento fere o direito ao trabalho, com análise da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Para realizar o estudo e alcançar o objetivo delineado, será necessária a aplicação de uma metodologia, cujo método científico é o dialético, sendo que a pesquisa será bibliográfica e doutrinária, com abordagem qualitativa
Abstract: This dissertation aims to study the punitive limit of doping in the face of human dignity. It is observed that sport promotes insertion, social integration, and its purpose is to instigate equality and health. In the case of professional practice, it brings with it the value of work, the financial valuation, safeguards the dignity of the human person, providing the athlete with his or her family and support. In the present study we will address the punitive limit of doping with respect to the professional athlete. To this end, it is necessary to present the institutes and institutions, such as the AMA-WADA - World Anti-Doping Agency, the World Anti-Doping Code, the International Convention against Doping in Sport (UNESCO), the Brazilian Doping Control Authority (ABCD), the Brazilian Doping Control Laboratory (LBCD). Delimited the main aspects about doping, we will bring the multidisciplinary definitions of Human Rights and the principle of human dignity applied to the professional activity of the athlete. Objectifying. It will seek to assess the legal meaning of doping and its consequences in the athlete's professional activity, presenting an analysis of the disciplinary sports sanctions and the banishment of the athlete, their impacts on society, the athlete's life and how much banning hurts the right to review of the Universal Declaration of Human Rights. To carry out the study and achieve the outlined objective, it will be necessary to apply a methodology, whose scientific method is dialectic, and the research will be bibliographic and doctrinal, with qualitative approach
Palavras-chave: Dopagem nos esportes - Leis e legislação
Banimento
Atletas
Esportes - Leis e legislação
Doping in sports - Law and legislation
Banning
Athletes
Sports - Law and legislation
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Zanini, Flavia de Oliveira. O limite punitivo do doping em face da dignidade da pessoa humana. 2019. 109 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019.
Tipo de Acesso: Acesso Embargado
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/22578
Data do documento: 5-Set-2019
Aparece nas coleções:Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Flavia de Oliveira Zanini.pdf
  Restricted Access
761,53 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.