REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/22266
Tipo: Tese
Título: Hermenêutica e Biodireito: a crise da fundamentação da decisão jurídica na resposta constitucionalmente adequada às questões bioéticas
Título(s) alternativo(s): Hermeneutics and Biolaw: the crisis of the foundation of the juridical decision in the constitutionally adequate answer to the bioethical questions
Autor(es): Fiirst, Henderson
Primeiro Orientador: Guerra Filho, Willis Santiago
Resumo: O problema proposto por essa pesquisa é como o Direito analisa e decide questões que envolvem biotecnologia e domínio da vida. Para tanto, a pesquisa perpassa pelo desenvolvimento científico da compreensão do desafio ético das ciências diante de tais questões, com a formulação da Bioética e, consequentemente, a construção doutrinária do Biodireito, área jurídica que se dedica à tais questões. Após isso, desenvolve-se crítica à formulação epistemológica do Biodireito e sua insuficiência para lidar com a complexidade dos problemas apresentados pela biotecnologia diante do domínio da vida, sendo desenvolvido num modelo cartesiano de compreensão do Direito, em vez de sê-lo em um paradigma pós-positivista. Por fim, discute-se a teoria da decisão jurídica diante de tais casos, discutindo a possibilidade de haver apenas uma única resposta correta para as questões bioéticas e a utilização da proceduralização jurídica como técnica de decisão que reforce a existência de apenas uma resposta correta a cada questão apresentada
Abstract: This thesis analyzes how the law analyzes and decides issues involving biotechnology and dominion of life. In order to do so, the research is based on the scientific development of the understanding of the ethical challenge of the sciences of such issues, with the formulation of Bioethics and, consequently, the doctrinal construction of Biolaw, a legal area dedicated to such questions. After this, criticism develops to the epistemological formulation of the Biological Right and its insufficiency to deal with the complexity of the problems presented by the biotechnology before the domain of the life, being developed in a Cartesian model of understanding of the Right, instead of being it in a paradigm post-positivist. Finally, we discuss the theory of legal decision in such cases, discussing the possibility of having only one correct answer for bioethical questions and the use of legal proceduralization as a decision making technique that reinforces the existence of only a correct answer to presented
Palavras-chave: Biodireito
Hermenêutica (Direito)
Direito e biologia
Biolaw
Law - Interpretation and construction
Law and biology
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Fiirst, Henderson. Hermenêutica e Biodireito: a crise da fundamentação da decisão jurídica na resposta constitucionalmente adequada às questões bioéticas. 2018. 183 f. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/22266
Data do documento: 11-Abr-2019
Aparece nas coleções:Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Henderson Fiirst.pdf1,06 MBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.