REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciência da Religião

Tipo:	Dissertação
Título:	Realidade, poder, ilusão: um estudo sobre a legalização do ensino religioso nas escolas e suas relações conflitivas como disciplina "sui generis", no interior do sistema público de ensino
Autor(es):	Figueiredo, Anísia de Paulo
Primeiro Orientador:	Nunes, Maria José Fontelas Rosado
Resumo:	O presente estudo trata da legalização do ensino religioso no Brasil e sua conseqüente implementação e implantação nas escolas da rede pública oficial, nesses últimos anos, permitindo-nos constatar as dificuldades de ordem jurídica, administrativa e pedagógica, por conta de um imaginário que se formou sobre a disciplina, ao longo de vários séculos. Pelo curso dos acontecimentos, percebemos a origem, a continuidade e o desfecho de tal legalização, durante os quais duas correntes se formaram: uma a favor da garantia desse ensino como disciplina, com ônus para os cofres públicos. Para esta esse é um direito do cidadão e dever do Estado, uma vez que esse cidadão contribui para a sua manutenção com o dinheiro dos impostos. Desta forma, exige o tipo de educação, segundo suas concepções. É a corrente liderada pela Igreja, baseada no princípio da liberdade religiosa, segundo a declaração Dignitatis Humanae. A outra corrente, contrária ao ensino religioso pago pelos cofres públicos, por entendê-lo como ensino da Religião ou Religiões. O Estado, desde a instalação da República, é laico, assim como as instituições pelo mesmo geridas. Compete às instituições religiosas organizá-lo e mantê-lo, ainda que utilizem o espaço físico das escolas. Baseia-se no princípio da liberdade religiosa, pela hermenêutica francesa. Em decorrência, instala-se uma problemática que tem como fundo um imaginário coletivo sobre o ensino religioso, construído ao longo do regime de padroado de conotação regalista; com raízes no princípio da laicidade do Estado, pela instalação do estado republicano e da liberdade religiosa do cidadão, corolário deste; tomando corpo, durante todo o século XX, com desfecho na Lei 9475/98 que alterou o artigo 33 da atual LDB. Em meio a uma dialética de poder interno, o ensino religioso figura como disciplina sui generis . Para a sua normalidade, esse estudo aponta como necessária a delimitação de seu objeto, desvinculando-a de Religiões ou de uma Religião, para, com natureza própria, adaptar-se ao ambiente escolar e aí desempenhar a sua função
Palavras-chave:	Igreja e educação liberdade religiosa religião nas escolas públicas
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	BR
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição:	PUC-SP
metadata.dc.publisher.department:	Ciências da Religião
metadata.dc.publisher.program:	Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciência da Religião
Citação:	Figueiredo, Anísia de Paulo. Realidade, poder, ilusão: um estudo sobre a legalização do ensino religioso nas escolas e suas relações conflitivas como disciplina "sui generis", no interior do sistema público de ensino. 1999. 266 f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Religião) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 1999.
Tipo de Acesso:	Acesso Restrito
URI:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/1885
Data do documento:	30-Mar-1999
Aparece nas coleções:	Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciência da Religião

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