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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Set-2012Os protagonistas do Araguaia: trajetórias, representações e práticas de camponeses, militantes e militares na guerrilha (1972-1974)Mechi, Patricia SpositoTese
14-Out-2005A proteção ao trabalho penosoMarques, ChristianiTese
11-Dez-2018A proteção constitucional da liberdade ante a religiosidade do terceiro milênio: os desafios enfrentados pelo Supremo Tribunal FederalBalera, Felipe PenteadoTese
30-Nov-1992A proteção constitucional das pessoas portadoras de deficiênciaAraujo, Luiz Alberto DavidTese
10-Set-2018A proteção da dignidade da pessoa humana como causa justificadora para uma intervenção internacional institucionalGrisi Neto, AfonsoTese
20-Jun-2022A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadasMelo, Marcelo Augusto Santana deTese
15-Fev-2016A proteção da propriedade industrial e as suas implicações no direito da concorrênciaFernandes, Almir GarciaTese
14-Mar-2019Proteção de dados na cultura do algoritmoFlorêncio, Juliana AbrusioTese
20-Fev-2017A proteção do consumidor contra as práticas comerciais abusivas no código de defesa do consumidor: novo ensaio para sistematização e aplicação do direito do consumidorWada, Ricardo MorishitaTese
30-Out-2007A proteção do consumidor-idoso em juízo e a prerrogativa de foroMalfatti, Alexandre DavidTese
28-Mai-2012A proteção do direito à privacidade familiar na internetMaceira, Irma PereiraTese
22-Fev-2016A proteção dos credores sociais por meio das demonstrações financeiras: um retorno às bases que garantem a responsabilidade limitadaRibas, Roberta de Oliveira e CorvoTese
2-Dez-2019A proteção integral da primeira infância como instrumento assecuratório do direito ao desenvolvimentoHiromoto, Carolina MagnaniTese
20-Jun-2008Proteção internacional do direito ao trabalho da pessoa com deficiênciaLeal, Carla Reita FariaTese
28-Out-2015Proteção jurídica da criança e do adolescente consumidores de entretenimento: fundamento liberalDensa, RobertaTese
30-Out-2006A proteção jurídica da imagem da criança e do adolescenteCury Júnior, DavidTese
20-Fev-2018A proteção jurídica do consumidor nos contratos de mútuo bancário e o direito à informaçãoFrança, Bruna SimõesTese
27-Set-2007A proteção jurídica do embrião in vitro na esfera civil-constitucionalFerraz, Carolina ValençaTese
23-Mai-2007Proteção jurídica do patrimônio arqueológico no BrasilSoares, Inês Virgínia PradoTese
15-Fev-2016Proteção jurídica e gestão das cavidades naturais subterrâneas: a atividade minerária e o desenvolvimento sustentávelMaltez, Rafael TocantinsTese