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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
18-Set-2012 | Os protagonistas do Araguaia: trajetórias, representações e
práticas de camponeses, militantes e militares na guerrilha
(1972-1974) | Mechi, Patricia Sposito | Tese |
14-Out-2005 | A proteção ao trabalho penoso | Marques, Christiani | Tese |
11-Dez-2018 | A proteção constitucional da liberdade ante a religiosidade do terceiro milênio: os desafios enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal | Balera, Felipe Penteado | Tese |
30-Nov-1992 | A proteção constitucional das pessoas portadoras de deficiência | Araujo, Luiz Alberto David | Tese |
10-Set-2018 | A proteção da dignidade da pessoa humana como causa justificadora para uma intervenção internacional institucional | Grisi Neto, Afonso | Tese |
20-Jun-2022 | A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas | Melo, Marcelo Augusto Santana de | Tese |
15-Fev-2016 | A proteção da propriedade industrial e as suas implicações no direito da concorrência | Fernandes, Almir Garcia | Tese |
14-Mar-2019 | Proteção de dados na cultura do algoritmo | Florêncio, Juliana Abrusio | Tese |
20-Fev-2017 | A proteção do consumidor contra as práticas comerciais abusivas no código de defesa do consumidor: novo ensaio para sistematização e aplicação do direito do consumidor | Wada, Ricardo Morishita | Tese |
30-Out-2007 | A proteção do consumidor-idoso em juízo e a prerrogativa de foro | Malfatti, Alexandre David | Tese |
28-Mai-2012 | A proteção do direito à privacidade familiar na internet | Maceira, Irma Pereira | Tese |
22-Fev-2016 | A proteção dos credores sociais por meio das demonstrações
financeiras: um retorno às bases que garantem a responsabilidade
limitada | Ribas, Roberta de Oliveira e Corvo | Tese |
2-Dez-2019 | A proteção integral da primeira infância como instrumento assecuratório do direito ao desenvolvimento | Hiromoto, Carolina Magnani | Tese |
20-Jun-2008 | Proteção internacional do direito ao trabalho da pessoa com deficiência | Leal, Carla Reita Faria | Tese |
28-Out-2015 | Proteção jurídica da criança e do adolescente
consumidores de entretenimento: fundamento liberal | Densa, Roberta | Tese |
30-Out-2006 | A proteção jurídica da imagem da criança e do adolescente | Cury Júnior, David | Tese |
20-Fev-2018 | A proteção jurídica do consumidor nos contratos de mútuo bancário e o direito à informação | França, Bruna Simões | Tese |
27-Set-2007 | A proteção jurídica do embrião in vitro na esfera civil-constitucional | Ferraz, Carolina Valença | Tese |
23-Mai-2007 | Proteção jurídica do patrimônio arqueológico no Brasil | Soares, Inês Virgínia Prado | Tese |
15-Fev-2016 | Proteção jurídica e gestão das cavidades naturais subterrâneas: a atividade minerária e o desenvolvimento sustentável | Maltez, Rafael Tocantins | Tese |