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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 23-Abr-2009 | Jurisdição constitucional e a tutela dos direitos
metaindividuais | Akaoui, Fernando Reverendo Vidal | Tese |
| 17-Jun-2015 | Jurisdição constitucional e isonomia tributária: análise, críticas e sugestões ao controle de constitucionalidade brasileiro em matéria tributária | Mojica, Rodrigo Chinini | Tese |
| 11-Ago-2008 | Jurisprudência reiterada em matéria tributária como fonte do direito | Bittar, Fernanda Iervolino | Tese |
| 18-Fev-2014 | A jurisprudência uniforme como elemento
estruturante do sistema jurídico brasileiro | Cimardi, Cláudia Aparecida | Tese |
| 31-Out-2012 | O Jus-humanismo normativo expressão do
princípio absoluto da proporcionalidade | Matsushita, Thiago Lopes | Tese |
| 10-Out-2008 | A justa causa na clausulação da legítima do herdeiro necessário | Otero, Marcelo Truzzi | Tese |
| 29-Set-2022 | A justiça constitucional na democracia: a busca da legitimidade substantiva | Rodrigues, Douglas Alencar | Tese |
| 11-Mar-2016 | Justiça desportiva: o Estado Novo entra em campo (1941 1945) | Soares, Jorge Miguel Acosta | Tese |
| 3-Dez-2014 | Justiça e liberdade: a dignidade da pessoa humana e o equilíbrio social | Tucunduva, Ricardo Cardozo de Mello | Tese |
| 16-Mai-2018 | A justiça em Aristóteles e a mediação extrajudicial de conflitos | Stefanoni, Luciana Renata Rondina | Tese |
| 25-Out-2011 | Justiça em Paul Ricoeur: uma hermenêutica do homem justo | Rossetti, Ricardo | Tese |
| 29-Mar-2006 | Justiça itinerante | Azkoul, Marco Antonio | Tese |
| 30-Jan-2012 | A justiça restaurativa como alternativa de controle social sob a
ótica do direito penal do cidadão | Nery, Déa Carla Pereira | Tese |
| 18-Jun-2021 | Justiça restaurativa, além da vingança e do perdão: uma perspectiva menonita | Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite dos | Tese |
| 29-Ago-2013 | Justiça restaurativa: um toque de humanidade no Direito penal | Bittencourt, Ila Barbosa | Tese |
| 6-Mar-2017 | A justiça segundo Maritain: um enfoque filosófico | Machado, José Roberto Lino | Tese |
| 27-Out-2016 | Justiça social e direito no processo de formação e de trabalho do Serviço Social | Menezes, Ana Maria | Tese |
| 28-Nov-2008 | Justiça social: contribuições para sua resignificação no âmbito do serviço social | Backx, Sheila de Souza | Tese |
| 24-Mar-2014 | Juventude e conhecimento escolar: um estudo sobre o (Des)interesse | Reis, Roseli Regis dos | Tese |
| 29-Nov-2010 | Juventude e educação profissional: um estudo com
os alunos do IFSP | Loponte, Luciana Neves | Tese |
