| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 1-Dez-2019 | O conceito constitucional de renda e a incidência do IPPJ sobre a Selic apurada na repetição do indébito tributário: uma análise segundo o constructivismo lógico-semântico | Iberti, Antonio Eduardo Oliveira | Monografia de Especialização |
| 4-Mar-2020 | Conceito de receita no julgamento do recurso extraordinário nº. 574.706 | Markopoulou, Aleksandros | Monografia de Especialização |
| 10-Set-2021 | Diretrizes e limites da autocomposição em matéria tributária e a lei de transação fiscal - Lei nº 13.988/2020 | Almeida, Clariana Lopes de | Monografia de Especialização |
| 28-Mar-2023 | A evolução da transação tributária federal brasileira à luz da Lei 13.988/20 com alterações pela Lei 14.375/22 | Marco, Pedro Henrique Fernandes de | Monografia de Especialização |
| 4-Abr-2021 | A legitimidade ativa das entidades parafiscais na ação de cobrança da contribuição destinada ao sistema s e a contradição jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) | Rhee, Gabriel Cardoso | Monografia de Especialização |
| 30-Set-2019 | Os limites ao planejamento tributário | Brito, Guilherme Borsarelli Carvalho de | Monografia de Especialização |
| 27-Jul-2020 | Material intermediário de produção e as implicações sobre a possibilidade do seu creditamento frente ao princípio da não cumulatividade do ICMS | Soares, Karyne Santos | Monografia de Especialização |
| 29-Mar-2023 | A não incidência do ICMS sobre os itens transacionados no metaverso | Reis, Daniel Rizza | Monografia de Especialização |
| 31-Mar-2023 | Planejamento tributário e a redução de impostos | Silva, Rafael Fratazzi | Monografia de Especialização |
| 19-Jul-2021 | A pretensa norma geral antielisão positivada no parágrafo único do art. 116 do Código Tributário Nacional | Eick, André Eduardo de Rezende | Monografia de Especialização |
| 27-Set-2019 | O princípio da verdade material como diretriz do processo administrativo fiscal | Dino, Glaucia Domingos | Monografia de Especialização |
| 6-Mar-2020 | O propósito negocial como requisito de validação do planejamento tributário | Ogata, Priscila Dezeró | Monografia de Especialização |
| 8-Mar-2023 | Reforma tributária: prisma constitucional das propostas de unificação dos tributos sobre o consumo (IPI, PIS, COFINS, ICMS E ISS) no direito Brasileiro - uma análise acerca da (in)constitucionalidade das propostas de reforma tributária tendentes a implementação de IVA unificador dos tributos sobre o consumo | Silva, Marcos Danilo Barreto da | Monografia de Especialização |
| 1-Abr-2021 | Transação tributária: sua origem e seu importante papel na solução da crise nas relações jurídicas tributárias e na promoção de uma justiça mais justa e eficaz | Santos, Paulo Augusto Ramos dos | Monografia de Especialização |
