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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
10-Dez-2024 | O abandono afetivo parental e suas consequências jurídicas | Fuller, Mayara Oddone Volpe | Dissertação |
20-Fev-2025 | A alienação fiduciária em garantia de bens imóveis nos contratos built to suit | Maestra, Patriccia Cendaroglo | Dissertação |
24-Out-2022 | Alienação parental e a atuação profissional das Varas de Família | Bertini, Carolina de Mattos | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Out-2022 | Alienação parental inserida nos processos de guarda, a violação dos direitos da criança e do adolescente e a atuação de defensoria pública especializada | Zanon, Guilherme Maccioni | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2023 | Uma análise crítica à Lei de Alienação Parental (Lei 12.318, de26 agosto de 2010) | Soares, Maria Eduarda Tavares de Pinho Tinoco | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Out-2022 | Análise do instituto da adoção tardia: dificuldades enfrentadas e formas de incentivo | Anacleto, Bianca Venturini | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Out-2022 | Capacidade, pessoa com deficiência intelectual e relação socioafetiva | Maia, Beatriz Spina | Dissertação |
11-Jun-2019 | A cláusula escalonada na sucessão hereditária de empresas familiares | Carvalho, Maria Helena Campos de | Tese |
31-Ago-2020 | Cláusula geral da boa-fé objetiva como fundamento de concretização do sistema jurídico aberto | Soares, Daniela Oliveira | Dissertação |
11-Abr-2024 | Conflitos reais e soluções digitais: A transformação e a legitimidade do uso da tecnologia na resolução de disputa | Brito, Larissa Queiroz | Dissertação |
19-Fev-2025 | Contrato de m útuo: um estudo hermenêutico das suas particularidades à luz das deliberações do Superior Tribunal de Justiça | Krejci, Lucas Andrade | Dissertação |
23-Out-2022 | Criptoativos dentro do ordenamento jurídico brasileiro | Valverde, Enrique Ramalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Ago-2024 | O dano moral sofrido pela pessoa jurídica | Santos, Lucas Melo | Dissertação |
5-Abr-2019 | O dever de renegociar em contratos de longa duração | Moreira, Carolina Xavier da Silveira | Tese |
17-Set-2024 | A doação como instrumento de planejamento sucessório | Barriquello, Thaís Silva | Dissertação |
26-Ago-2019 | A eficácia prática da Tomada de Decisão Apoiada | Gurgel, Fernanda Pessanha do Amaral | Tese |
17-Out-2022 | A estrutura e os benefícios da holding familiar no planejamento sucessório das famílias brasileiras | Okano, Natalia Peraro | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Mar-2006 | A família decorrente do casamento e sua repercussão no código civil de 2002 | Rodrigues, Oswaldo Peregrina | Tese |
20-Mai-2021 | A filiação socioafetiva e o Supremo Tribunal Federal | Motta, Allana Roberta Vianna | Dissertação |
23-Set-2019 | Fórum Permanente Educacional da Criança e do Adolescente inseridos em Programa de Acolhimento | Paula, Fausto Junqueira de | Tese |