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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 5-Fev-2024 | Acesso à Justiça: os meios estatais e não estatais para a desburocratização no Judiciário | Moraes, Sandra Regina de | Dissertação |
| 15-Mai-2013 | Alternância axiológica do Direito de Família na pós-modernidade | Silva, Célio Egidio da | Tese |
| 24-Out-2006 | Aspectos sobre a interpretação constitucional e a decisão jurídica | Coradini, Luciano Pedrotti | Dissertação |
| 4-Mar-2024 | Ativismo institucional e estrutural: o Direito como microfísica de poder | Pereira, Victor Hugo Rena | Dissertação |
| 26-Mai-2011 | Autopoiese e jogos de linguagem: um diálogo wittgensteiniano com a teoria do direito de Luhmann | Resende, Maurício Palma | Dissertação |
| 7-Jul-2021 | O avanço tecnológico e a responsabilidade social das empresas na proteção de dados pessoais: uma abordagem sobre a adoção de medidas de compliance com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais | Baccari, Jhesica Loures dos Santos | Dissertação |
| 24-Set-2012 | A biopolítica foucaultiana e o direito | Silva, Marcos Antonio Duarte | Dissertação |
| 29-Out-2009 | Conciliação como forma de solução de conflito no direito: teoria dos jogos aplicada à conciliação trabalhista | Salgado, Priscila Mascarelli | Dissertação |
| 17-Jun-2010 | Considerações sobre invisibilidade social no Brasil e a identidade em busca de emancipação | Marques, Wilson de Azevedo | Dissertação |
| 16-Mar-2011 | A construção da realidade moderna: por uma heurística do controle na modernidade | Marcantonio, Jonathan Hernandes | Tese |
| 16-Mar-2007 | O contraditório no processo legislativo | Coimbra, Joel Geraldo | Dissertação |
| 9-Jun-2021 | Corpos que não se sujeitam | Daou, Saada Zouhair | Tese |
| 20-Mai-2016 | Da Ágora ao agora: efetividade do Direito e o retorno da democracia direta | Oliveira Filho, Jorge Águedo de Jesus Peres de | Tese |
| 30-Out-2008 | Democracia, princípio da publicidade e sistema de poder | Lopes, Lúcia Ferreira | Dissertação |
| 1-Jun-2006 | Dimensão positiva da proporcionalidade no controle concentrado de constitucionalidade perante o STF na CF/88 - superação do dogma do legislador negativo | Yokohama, Alessandro Otavio | Tese |
| 26-Mai-2006 | O direito à educação dos presos no Brasil: perspectivas do direito ao acesso à educação no sistema prisional e a atual normatização processual e de execução penal | Ramos Netto, Justino de Mattos | Dissertação |
| 8-Fev-2017 | O direito como discurso constitutivo do dasein como "ser-eficiente": breve análise a luz da liberdade | Lino, Estefânia Naiara da Silva | Tese |
| 21-Mai-2008 | Direito de superfície | Kurbhi, Pedro Luiz Nigro | Dissertação |
| 10-Mar-2016 | Direito e utilitarismo | Lourenço, André Navarro | Dissertação |
| 22-Jun-2015 | Direito em fluxo: manifesto das bases globais da
valorização do trabalho na ordem econômica | Tuma, Eduardo | Tese |
