REPOSITORIO PUCSP

Navegando por Autor Nunes Júnior, Vidal Serrano

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Out-2012Abrangência da coisa julgada e ações coletivas (lato sensu) efeito erga omnes e (in)constitucionalidade legalAlves, Maíra FeltrinDissertação
22-Out-2008O acesso a medicamentos como direito humano fundamentalGrou, Karina BozolaDissertação
6-Jun-2013Advocacia solidáriaCosta, Marco Antônio Moreira daDissertação
17-Out-2013A amortização do ágio na incorporação reversa: uma análise constitucional à luz da livre concorrênciaMasson, Ana Carolina SquizzatoTese
16-Set-2015Análise das Cortes Constitucionais em o contexto do common e civil law e a influência política em suas deliberaçõesCapelari, BrunaDissertação
27-Set-2012Audiência pública como instrumento de legitimação da jurisdição constitucionalQueiroz, Ronaldo Pinheiro deTese
13-Mai-2008Cancelamento de súmula vinculante nas novas perspectivas do controle de constitucionalidade brasileiroMiranda, Fernanda BarrettoDissertação
15-Jun-2023O constitucionalismo abusivo na Justiça Constitucional brasileira: um diagnóstico sobre o abuso constitucional na prática do Supremo Tribunal FederalOliveira, Lucas Soares deDissertação
21-Jun-2010Constituição econômica e a sociedade aberta dos intérpretesBastos, Juliana Cardoso RibeiroDissertação
1-Jul-2009Controle de constitucionalidade e o ativismo judicialMartignago, GisellaDissertação
15-Mar-2017Critérios jurídicos do Supremo Tribunal Federal na construção do acesso à SaúdeCedenho, Antonio CarlosTese
7-Fev-2018A Defensoria Pública e a concretização do direito fundamental à assistência jurídica: uma análise sob a perspectiva do mínimo existencialRamos, Hellen Cristina do LagoDissertação
17-Fev-2020O desequilíbrio econômico financeiro do contrato de concessão por inadimplemento do usuário como critério objetivo e legitimador da interrupção do serviço público à luz dos princípios do estado constitucional de direitoAlmeida, Fabrício Bolzan deTese
14-Jun-2006O direito ao saneamento básicoFonseca, Luciana Costa daTese
21-Mar-2013Direito à moradia: uma antinomia entre a garantia do mínimo existencial e a cláusula da reserva do possívelSantos, Sabrina Zamana dosDissertação
7-Mai-2009O direito à privacidade como direito fundamental do contribuinte: limites e possibilidades da Fazenda PúblicaMasson, Ana Carolina SquizzatoDissertação
24-Set-2014Os direitos fundamentais como hipótese limitadora do poder de tributarDomingos, Vinícius Silva CoutoDissertação
11-Dez-2017Direitos materialmente fundamentaisSakamoto, Fábio MenegueloDissertação
15-Out-2008Os direitos sociais e os limites ao poder de reforma da ConstituiçãoCuvello, Esther Barbosa de OliveiraDissertação
3-Mai-2011Diretrizes constitucionais da assistência socialCedenho, Antonio CarlosDissertação
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