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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
19-Mai-2015 | Acidente do trabalho em contrato de lutador de MMA (Mixed Martial Arts) e a responsabilidade civil | Amabile Neto, Rafael | Monografia de Especialização |
1-Dez-2018 | A ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho e a eficácia dos direitos fundamentais dos trabalhadores | Manzano, Thiago Sodré | Monografia de Especialização |
4-Out-2011 | Aspectos relevantes da sucessão trabalhista e interpretação atual | Lucca, Wanessa de | Monografia de Especialização |
31-Jul-2023 | A atuação do Ministério Público no combate ao trabalho escravo doméstico | Costa, Henrique Alves da | Monografia de Especialização |
9-Out-2015 | Cláusula de não concorrência no contrato de trabalho | Rocha, Moara Jacob da | Monografia de Especialização |
19-Mai-2015 | Cláusula de não concorrência no contrato individual de trabalho | Carvalho, Elaine Sousa de | Monografia de Especialização |
23-Set-2016 | Constitucionalismo Latino-Americano em transformação: a emergência de um novo paradigma constitucional | Montal, Zelia Maria Cardoso | Tese |
1-Dez-2019 | Controle de convencionalidade das normas trabalhistas e a Lei nº 13.467/2017 | Castanho, Karina Marques | Monografia de Especialização |
2-Out-2009 | Convenções da OIT: incorporação e impacto na ordem jurídica
interna e a responsabilidade internacional do Estado | Montal, Zelia Maria Cardoso | Dissertação |
22-Nov-2010 | Da relativização do principio protetivo nos contratos de trabalho de empregados altamente qualificados | Konai, Rodrigo Martins da Cunha | Monografia de Especialização |
4-Nov-2014 | A desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade patrimonial dos sócios na execução trabalhista | Fernandes, Thaís Cagliari Florentino | Monografia de Especialização |
17-Nov-2011 | A desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho | Gonçalves, Lilian Destro | Monografia de Especialização |
22-Mar-2016 | Desigualdade fática do trabalho da mulher | Silva, Clelia Francisco da | Monografia de Especialização |
31-Out-2012 | Os direitos autorais do jornalista empregado | Baltazar, Claudinei | Monografia de Especialização |
1-Dez-2021 | Efetividade dos direitos sociais para trabalhadores de aplicativo: a necessidade do abandono da discussão sobre o vínculo de emprego | Schenferd, Tacilio Alves Silva | Monografia de Especialização |
3-Jan-2014 | A eficácia vertical dos direitos humanos fundamentais | Oliveira, Karla Fernanda Araújo de | Monografia de Especialização |
28-Mar-2022 | Enquadramento da COVID-19 sob a perspectiva do direito do trabalho | Amaral, Regina Ferreira do | Monografia de Especialização |
29-Mar-2016 | Férias e a Convenção 132 da OIT | Paschoal, Adriana Alves dos Santos | Monografia de Especialização |
1-Dez-2017 | Garantia de emprego da gestante e suas particularidades | Gouveia, Gabriela Pereira | Monografia de Especialização |
11-Fev-2017 | Greve selvagem: a legitimidade livre dos trabalhadores para o movimento paredista | Leite, João Guilherme Gonçalves de Camargo | Monografia de Especialização |