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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 20-Mar-2023 | Análise constitucional da desigualdade de gênero em matéria tributária | Santos, Victória Milaré Toledo | Dissertação |
| 29-Mai-2024 | Análise do planejamento tributário nas estruturas dos fundos de investimento | Simões, Kerolin Galvão | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2021 | Análise do propósito negocial no planejamento tributário: conceitualização e sua função socioeconômica | Jacob, Camila Mosna Tomazella | Dissertação |
| 16-Mai-2007 | Aproveitamento do saldo de prejuízo fiscal do imposto sobre a renda por sociedade incorporada | Jesus, Isabela Bonfá de | Dissertação |
| 12-Nov-2022 | Aproximação entre os controles de constitucionalidade concentrado e difuso e a sua aplicação prática em matéria tributária | Campanelli, Lucas Pi | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Mar-2020 | O Arm’s Length e a efetivação dos princípios da igualdade e da capacidade contributiva na apuração do IRPJ e da CSLL | Schunck, Caio Vinícius de Moraes | Dissertação |
| 12-Nov-2022 | Aspectos da imunidade tributária dos templos religiosos e critérios para sua caracterização | Ponzetto, Victor Henrique | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2024 | Aspectos do imposto sobre a renda nas operações de incorporação de ações | Soares, Caio Henrique Fortes de Macedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mar-2023 | Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente | Moura, Beatriz Toledo de Moraes e | Dissertação |
| 1-Nov-2022 | Coisa julgada em matéria tributária: uma análise sob a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Bianchi, Lucas Bellinatti | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Out-2018 | Competência regulamentar tributária | Chisté, Igor Lubiana | Dissertação |
| 9-Mar-2022 | Contornos de aplicação da imunidade tributária ao Terceiro Setor | Lazzarini, Lucas | Dissertação |
| 2-Dez-2021 | Corresponsabillização tributária de grupos econômicos em cautelar fiscal | Silva Neto, Antônio Monteiro da | Dissertação |
| 6-Nov-2018 | Critérios de identificação e controle das normas tributárias extrafiscais | Detzel, Aline Martinez Hinterlang de Barros | Dissertação |
| 22-Nov-2018 | Da vinculação dos tribunais administrativos tributários à sistemática de precedentes do Código de Processo Civil: uma análise fundamentada no princípio constitucional da eficiência | Pinto, Edson Antônio Sousa Pontes | Dissertação |
| 20-Mai-2024 | Os desafios da tributação na economia digital e as mudanças previstas com a reforma tributária | Maciel, Franciele | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2024 | Direito ao crédito de PIS e COFINS incidente sobre os insumos | Lameiras, Maria Eduarda Maciel Morgado | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Ago-2020 | O direito ao planejamento tributário na Constituição Federal | Boicenco, Rubens | Dissertação |
| 14-Mai-2012 | Empresa estrangeira de private equity que exerce atividade
não-habitual no Brasil: planejamento tributário e
estabelecimento permanente | Jesus, Isabela Bonfá de | Tese |
| 22-Mar-2017 | A essencial constitucionalização do direito tributário brasileiro: a disciplina tridimensional do poder criativo | Moises, Cristian Ricardo Prado | Tese |
