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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
14-Mar-2025 | Ações afirmativas de contratação de empregados por empresas privadas | Araujo, Felipe Camargo de | Dissertação |
9-Fev-2006 | O assédio moral como causa de rescisão do contrato de trabalho | Gitelman, Suely Ester | Tese |
23-Ago-2019 | Críticas ao sistema jurídico brasileiro de aplicação do princípio da isonomia salarial nos contratos individuais de trabalho: por uma leitura dialética da igualdade | Santos, Rafael Oliveira | Dissertação |
11-Ago-2017 | Desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho antes e após as alterações do Código de Processo Civil de 2015 | Linguanotto, Fernanda Sanches | Dissertação |
6-Dez-2024 | Efetividade das obrigações relacionadas a direitos humanos e empresas nas cadeias de fornecimento e de valor sob a perspectiva do direito do trabalho | Lopes, Juliana Baraldi | Tese |
16-Set-2016 | Escravidão contemporânea – combate | Leão, Ione Maria Barreto | Dissertação |
24-Mar-2017 | A evolução legislativa portuária e o meio ambiente do trabalho portuário sob a ótica dos direitos fundamentais | Soares, Lisianne de Castro Antero | Dissertação |
14-Fev-2017 | Formas alternativas de trabalho diante da crise econômica no Brasil atual | Gonçalves, Cláudia Simone | Dissertação |
16-Ago-2024 | A função tutelar do direito do trabalho: estudo sobre a natureza jurídica da relação de trabalho existente entre a Uber e os motoristas por aplicativo | Parede, Geovanna Carvalho | Dissertação |
27-Abr-2018 | O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade ao processo do trabalho | Oliveira, André Araújo de | Tese |
7-Mai-2024 | A inserção laboral dos refugiados como garantia ao princípio da dignidade da pessoa humana | Gallego, Cibele Gonçalves | Dissertação |
13-Dez-2019 | Modelo sindical brasileiro: representação, representatividade e flexibilização dos direitos trabalhistas | Silva, Renata Gonçalves da | Dissertação |
21-Fev-2017 | Pessoa com deficiência: a função social da reserva legal no mercado de trabalho e a ação anulatória de auto de infração - uma alteração legislativa necessária | Santos, Jackson Passos | Tese |
17-Fev-2020 | Poder Judiciário legiferante: terceirização e tempo de exposição para periculosidade | Silvestre, Alexandre Fragoso | Dissertação |
28-Jun-2019 | Poderes do relator no âmbito dos tribunais regionais trabalhistas | Calcini, Ricardo Souza | Dissertação |
22-Jul-2020 | O procedimento jurisdição voluntária para homologação judicial de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho | Morais, Rafaela Rodrigues de | Dissertação |
17-Fev-2017 | Prova documental eletrônica no processo do trabalho: validade e valoração | Ferreira Neto, Arthur Leopoldino | Dissertação |
4-Abr-2025 | Reflexões críticas sobre o sujeito sindical a partir de Foucault: pensando um sindicato de movimento social, interseccional e emancipatório | Freitas, Ana Virginia Porto de | Tese |
18-Ago-2023 | A reinterpretação da proteção em face da automação prevista na Constituição Federal para que se adeque às necessidades atuais das relações de trabalho | Cornélio, Raphael Lima Lemes | Tese |
3-Mar-2023 | Relações de trabalho e plataformas digitais de trabalho: análise jurídica à luz dos elementos do vínculo de emprego | Germiniani, Murilo Caldeira | Dissertação |