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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
17-Nov-2016 | Abuso do direito nas relações jurídicas possessórias | Pereira, Felipe Pires | Tese |
31-Out-2013 | O afeto nas relações familiares | Graff, Shirley | Dissertação |
16-Mai-2012 | Aplicabilidade da arbitragem na incorporação imobiliária | Bezerra, Eudes Vitor | Dissertação |
17-Set-2015 | A aplicação da pena de sonegados nas partilhas decorrentes do divórcio | Cardoso, Marina Pacheco | Dissertação |
29-Nov-2011 | Apontamentos históricos sobre o direito sucessório do cônjuge e do
companheiro: do estado primitivo ao atual Código Civil Brasileiro | Foz, Marcela Gonçalves | Dissertação |
6-Fev-2018 | A arbitragem e os precedentes judiciais: observância, respeito ou vinculação? | Fioravanti, Marcos Serra Netto | Dissertação |
2-Mar-2020 | Arbitragem e tutelas provisórias | Barros, Maria Gabriella Dignani Schmidt de | Dissertação |
28-Ago-2014 | Arbitragem: uma aplicação prática nas relações locatícias prediais urbanas | Teixeira, Thaísa Pera | Dissertação |
22-Mar-2006 | Aspectos polêmicos nas ações da filiação | Andrekowisk, Lauane Gomes Braz | Dissertação |
25-Set-2013 | Bullying: a responsabilidade civil e o dever de indenização | Konig, Evelin Sofia R | Tese |
26-Ago-2014 | Cláusula compromissória institucional
nos contratos de franquia | Mendes, Karen Cristina Moron Betti | Dissertação |
2-Set-2014 | Cláusula compromissória nos contratos de adesão empresariais | Santos, Thiago Rodovalho dos | Tese |
17-Abr-2007 | Cláusula penal: uma releitura de acordo com o novo direito civil que se constrói | Cassettari, Christiano | Dissertação |
25-Jun-2009 | A concorrência do cônjuge sobrevivente com os descendentes do "De cujus": análise do artigo 1829, inciso I do Código Civil de 2002 | Silva, Anamaria Ferreira | Tese |
9-Jun-2006 | O contrato de doação: análise crítica do atual sistema jurídico e os seus efeitos no direito de família e das sucessões | Gagliano, Pablo Stolze | Dissertação |
28-Abr-2016 | Convenção de arbitragem | Vidal, Gustavo Pane | Dissertação |
23-Set-2021 | A customização matrimonial: os limites do pacto antenupcial no direito brasileiro | Figueiredo, Luciano Lima | Tese |
1-Jul-2010 | Da cláusula compromissória nos contratos brasileiros | Chaves, Isadora Costa | Dissertação |
18-Dez-2009 | Da herança e sua administração | Campos, Maurício Dellova de | Dissertação |
26-Out-2010 | Da partilha da previdência privada na dissolução do casamento ou da união estável | Lippi, Iris Pedrozo | Dissertação |