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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 23-Nov-2007 | Ação rescisória: art. 485, V, do CPC | Cherubini, Aluízio José de Almeida | Dissertação |
| 26-Nov-1980 | A adjudicação compulsória na teoria da ação | Credie, Ricardo Antonio Arcoverde | Dissertação |
| 30-Nov-1992 | Adoção: perfil histórico e evolução teleológica no direito positivo | Lotufo, Maria Alice Zaratin | Dissertação |
| 30-Dez-2004 | Alienação fiduciária em garantia de bem imóvel | Marin, João Paulo | Dissertação |
| 6-Set-2016 | Alienação parental: a responsabilidade por violação aos princípios do direito de família | Cézar, Janine Paula Guimarães Calmon | Dissertação |
| 9-Set-2014 | Análise crítica da valorização das decisões judiciais no sistema processual civil brasileiro à luz do precedente judicial no common law | Areosa, João Carlos Ribeiro | Dissertação |
| 30-Dez-1977 | Apontamentos sobre o novo direito imobiliário brasileiro | Ceneviva, Walter | Dissertação |
| 19-Dez-2006 | Aspectos constitucionais, legais, regimentais e sumulares dos recursos excepcionais | César, Joaquim Portes de Cerqueira | Dissertação |
| 30-Jun-2021 | A boa-fé contratual e a interpretação da cláusula de não concorrência | Gonçalves, Daniel Henrique Rodrigues | Dissertação |
| 4-Dez-2020 | Boa-fé objetiva e suas repercussões civis | Silva, Rodrigo Barbosa Oliveira e | Dissertação |
| 30-Nov-2000 | Compromisso de compra e venda | Ribeiro, Paulo Dias de Moura | Dissertação |
| 30-Mar-1978 | O compromisso de compra e venda:
uma tentativa de atualização | Azevedo Junior, José Osório de | Dissertação |
| 22-Mar-2013 | O consentimento informado dos pais e o princípio da igualdade entre os filhos na reprodução póstuma | Nery, Fernando Loschiavo | Dissertação |
| 30-Out-1978 | Considerações sobre o erro como vício da vontade | Casillo, João | Dissertação |
| 30-Nov-2004 | Contornos ambientais da propriedade privada | Almeida, Washington Carlos de | Dissertação |
| 20-Ago-2020 | O contrato de consórcio sob perspectiva das partes | Rodrigues, Leandro Andrade Coelho | Dissertação |
| 30-Jan-2018 | O contrato de consumo e a responsabilidade do comerciante pelo dano moral | Werner, Felipe Probst | Tese |
| 26-Set-2014 | Contrato de locação em Shopping Center | Gershenson, Andrea Sirotsky | Dissertação |
| 6-Out-2014 | A (crise de) fundamentação das decisões judiciais
e a construção da resposta ao caso concreto | Schmitz, Leonard Ziesemer | Dissertação |
| 30-Nov-2004 | Da interposição simultânea dos recursos especial e extraordinário: fundamentos suficientes e prejudicialidade | Fleury, José Theophilo | Dissertação |
