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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
10-Jun-2008 | Teoria da imputação objetiva nos atos de improbidade administrativa | Capez, Fernando | Tese |
13-Mai-2022 | Teoria Geral dos Precedentes no Sistema Processual Civil Brasileiro | Garbi Junior, Carlos Alberto | Dissertação |
6-Mai-2008 | O trabalho infantil no Brasil e a doutrina da proteção integral | Antoniassi, Helga Maria Miranda | Dissertação |
23-Set-2021 | Tribunal multiportas à luz do Código de Processo Civil - 2015 | Lobo, Mônica de Cassia Thomaz Perez | Dissertação |
4-Nov-2013 | Tutela antecipada na ação
rescisória | Soares, Marcelo Negri | Tese |
30-Nov-2000 | A tutela da personalidade da criança e do adolescente | Tomaszewski, Adauto de Almeida | Tese |
17-Jun-2011 | A tutela declaratória: uma proposta de revisão e atualização com base no método compreensivo-normativo e na experiência jurídica tridimensional de Miguel Reale | Roque, Nathaly Campitelli | Tese |
3-Out-2005 | A tutela específica individual e a proteção dos direitos da criança e adolescente | Roque, Nathaly Campitelli | Dissertação |
28-Set-2018 | Tutela provisória da evidência documental concedida em sentença e o afastamento do efeito suspensivo da apelação: uma análise do Art. 311, IV, CPC | Meneghim, Igor Capelette | Monografia de Especialização |
30-Dez-2003 | Usucapião imobiliária especial urbana coletiva: instrumento de política de desenvolvimento urbano | Silva, Solange Cristina da | Dissertação |
8-Nov-2012 | Vedação à decisão surpresa no processo civil | Santos, Welder Queiroz dos | Dissertação |
7-Mar-2017 | O venire contra factum proprium no processo civil brasileiro: o princípio da irretroatividade | Balzano, Felice | Tese |
23-Fev-2018 | Vinculações arbitrais | Nasser, Paulo Magalhães | Tese |
26-Mai-2006 | A visão do contrato de transporte terrestre de pessoas e coisas à luz do código civil e código de defesa do consumidor | Siano, James Alberto | Dissertação |