Mostrando resultados 61 a 80 de 109
< Anterior
Próximo >
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
30-Nov-2003 | Mandado de segurança como garantia constitucional | Martinelli, Regiane | Dissertação |
13-Set-2006 | Meio ambiente natural: necessidade de efetiva proteção | Sabóia, Ruth Ximenes de | Dissertação |
15-Set-2005 | O Ministério Público e a tutela dos direitos dos idosos | Godinho, Robson Renault | Dissertação |
7-Jun-2018 | Natureza jurídica da decisão que julga a desconsideração da personalidade jurídica no processo civil: extensão e limites | Longo, Caricielli Maísa | Tese |
7-Out-2005 | As Organizações Não Governamentais no Estado Democrático de Direito | Almendra, Tânia Maria Nascimento | Dissertação |
23-Set-2008 | O patrimônio ecológico ante as Convenções Rio-92: (legado ambiental positivo: a métrica ambiental universal e os novos mecanismos de mercado baseados na Convenção Internacional de Combate à Desertificação) | Frangetto, Flavia Witkowski | Tese |
10-Nov-2009 | O pedido de compensação na ação civil pública ambiental | Freitas, Cristina Godoy de Araújo | Dissertação |
14-Fev-2007 | O pedido e a cumulação de pedidos no processo civil | Nascimento, Francisco José do | Dissertação |
1-Dez-2008 | Planos individuais e coletivos de assistência à saúde: causas de extinção e manunteção compulsória do vínculo (resilição, resolução, aposentadoria e demissão) | Camasmie, Paula Villanacci Alves | Dissertação |
18-Nov-2005 | Poder familiar e responsabilidade dos pais: enfoques processuais | Dias, Camila Werneck de Souza | Dissertação |
25-Nov-2011 | Os poderes do juiz nos procedimentos civis
do estatuto da criança e do adolescente | Mauro, Renata Giovanoni Di | Tese |
13-Set-2006 | O princípio constitucional da prioridade absoluta | Gonçalves Filho, João Gilberto | Dissertação |
18-Out-2013 | O princípio da segurança jurídica e a superação do precedente judicial | Carreira, Guilherme Sarri | Dissertação |
5-Set-2005 | A privação da liberdade do adolescente em conflito com a lei | Freitas, Jose Ricardo Vieira de | Dissertação |
2-Mai-2006 | Procedimento monitório | Oliveira, Cybele | Dissertação |
14-Mai-2010 | O procedimento na reprodução assistida: o
arrependimento na inseminação heteróloga | Seraphim, Carla Matuck Borba | Tese |
3-Ago-2020 | O processo perante o Tribunal de Contas da União e a aplicabilidade do sistema de provimentos vinculantes do CPC/2015 | Oliveira, Hugo Lemes de | Dissertação |
5-Set-2005 | A proteção da moral sexual de crianças e adolescentes no âmbito penal - Lei federal No. 8069/90 | Rodrigues, Ana Paula da Fonseca | Dissertação |
30-Out-2007 | A proteção do consumidor-idoso em juízo e a prerrogativa de foro | Malfatti, Alexandre David | Tese |
3-Dez-2008 | A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia | Riquelme, Daniela Maria | Dissertação |