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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
6-Out-2005 | Legitimação ativa para a execução na ação civil pública trabalhista | Ferreira Sobrinho, Aderson | Dissertação |
24-Set-2007 | Legitimidade ativa na efetivação da tutela coletiva por meio da ação civil pública: enfoque a partir de uma análise sistemática | Cândia, Eduardo Franco | Dissertação |
13-Out-2004 | Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória | Lima, Cintia Roberta Gomes de | Dissertação |
14-Jun-2006 | Liberdade assistida no Estatuto da Criança e do Adolescente: aspectos da luta pela implementação de direitos fundamentais | Ferreira, Eduardo Dias de Souza | Tese |
28-Nov-2007 | A licitude do aborto nos casos de anencefalia | Lima, Carolina Alves de Souza | Tese |
4-Nov-2013 | Os limites da liquidação de sentença
e o fato novo | Silva, Eider Avelino | Dissertação |
29-Out-2010 | A litigância de má-fé e o advogado | Oliveira, Rodrigo D'Orio Dantas de | Dissertação |
12-Ago-2008 | Litispendência entre as demandas coletivas | Caldeira, Adriano Cesar Braz | Dissertação |
30-Dez-2001 | Litispendência nas ações coletivas | Silva, Sandra Lengruber da | Dissertação |
30-Nov-2003 | Mandado de segurança como garantia constitucional | Martinelli, Regiane | Dissertação |
13-Set-2006 | Meio ambiente natural: necessidade de efetiva proteção | Sabóia, Ruth Ximenes de | Dissertação |
15-Set-2005 | O Ministério Público e a tutela dos direitos dos idosos | Godinho, Robson Renault | Dissertação |
7-Jun-2018 | Natureza jurídica da decisão que julga a desconsideração da personalidade jurídica no processo civil: extensão e limites | Longo, Caricielli Maísa | Tese |
7-Out-2005 | As Organizações Não Governamentais no Estado Democrático de Direito | Almendra, Tânia Maria Nascimento | Dissertação |
23-Set-2008 | O patrimônio ecológico ante as Convenções Rio-92: (legado ambiental positivo: a métrica ambiental universal e os novos mecanismos de mercado baseados na Convenção Internacional de Combate à Desertificação) | Frangetto, Flavia Witkowski | Tese |
10-Nov-2009 | O pedido de compensação na ação civil pública ambiental | Freitas, Cristina Godoy de Araújo | Dissertação |
14-Fev-2007 | O pedido e a cumulação de pedidos no processo civil | Nascimento, Francisco José do | Dissertação |
1-Dez-2008 | Planos individuais e coletivos de assistência à saúde: causas de extinção e manunteção compulsória do vínculo (resilição, resolução, aposentadoria e demissão) | Camasmie, Paula Villanacci Alves | Dissertação |
18-Nov-2005 | Poder familiar e responsabilidade dos pais: enfoques processuais | Dias, Camila Werneck de Souza | Dissertação |
25-Nov-2011 | Os poderes do juiz nos procedimentos civis
do estatuto da criança e do adolescente | Mauro, Renata Giovanoni Di | Tese |