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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
10-Dez-2022 | Reflexão crítica a respeito da formação do convencimento do juiz à luz do atual sistema de precedentes | Kaufman, Rafaella | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Out-2005 | A relativização da coisa julgada nas ações coletivas | Souza, Dairson Mendes de | Dissertação |
22-Out-2007 | A representação adequada nas ações coletivas | Araujo, Rodrigo Souza Mendes de | Dissertação |
26-Nov-2023 | A resistência nos processos executivos ao deferimento de medidas atípicas coercitivas: da possibilidade de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação e apreensão de Passaporte | Camilo, Isabelle de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Jun-2008 | A responsabilidade civil do médico pelo fato do serviço no Código de Defesa do Consumidor com base na informação | Caldeira, Patrícia | Tese |
17-Dez-2007 | A responsabilidade civil dos hospitais privados | Cavalcante, Christiane | Dissertação |
16-Out-2020 | A responsabilidade civil por atos lesivos decorrentes de inteligência artificial nas relações de consumo em ambiente virtual | Figueiredo, Mario Augusto Carvalho de | Dissertação |
1-Out-2012 | Sentença determinativa: conceito, funcionalidade e limites - análise a partir do paradigma pós-positivista | Nery, Carmen Lígia Barreto de Andrade Fernandes | Dissertação |
31-Mar-2023 | O Superior Tribunal de Justiça e a relevância da questão de Direito Federal infraconstitucional no recurso especial | Moreira, Ingrid Peres | Monografia de Especialização |
20-Out-2009 | Súmula vinculante | Lessa, Daniela Barbosa Schablatura Themudo | Dissertação |
26-Out-2009 | Tutela coletiva de urgência: da individual à coletiva - uma proposta de sistematização | Santos, Sebastiao Donizete Lopes dos | Dissertação |
30-Nov-2004 | A tutela coletiva dos interesses associados ao consumo de cigarros | Rodrigues, Ivana Bonesi | Dissertação |
1-Dez-2008 | Tutela coletiva dos interesses individuais homogêneos | Branco, José Eduardo | Dissertação |
11-Dez-2022 | A tutela coletiva pela ação civil pública: a importância da suspensão das ações individuais | Inati, Manuela Borges | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Set-2014 | Tutela jurisdicional coletiva da ordem urbanística | Carvas, Felipe | Dissertação |
13-Nov-2006 | A tutela jurisdicional coletiva e sua efetivação | Parron, Dênis Peixoto | Dissertação |
16-Fev-2018 | A vulnerabilidade jurídica do consumidor e a ação coletiva como instrumento de controle em face da estipulação abusiva da multa compensatória nos contratos de adesão | Mata, Poliana Moreira Delpupo | Tese |