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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
17-Jun-2013 | Competência da Justiça do Trabalho e a efetividade do direito fundamental à previdência | Morais, Océlio de Jesus Carneiro de | Tese |
18-Abr-2007 | Competência material da justiça do trabalho brasileira à luz da emenda constitucional 45/04 | Schiavi, Mauro | Dissertação |
13-Jun-2008 | Conflitos coletivos do trabalho e formas de solução | Campaner, Ozório César | Dissertação |
30-Mar-2003 | Desconsideração da personalidade da pessoa jurídica: limite da responsabilidade dos sócios e/ou administradores - reflexos do direito civil e empresarial nas relações trabalhistas | Nahas, Thereza Christina | Tese |
13-Mai-2011 | O direito ambiental do trabalho numa perspectiva sistêmica | Prata, Marcelo Rodrigues | Dissertação |
12-Jun-2006 | Direito do consumidor e a competência da Justiça do Trabalho | Sznifer, Moyses Simão | Dissertação |
9-Dez-2019 | O direito do trabalho como sistema imunológico da sociedade | Supioni, Adriana Jardim Alexandre | Tese |
17-Out-2005 | Direito do trabalho da mulher: a questão da igualdade jurídica frente a desigualdade fática | Calil, Léa Elisa Silingowschi | Tese |
29-Ago-2013 | Direito fundamentais sociais e efetividade:
as ações civis públicas na justiça do trabalho | Rodrigues, Douglas Alencar | Dissertação |
30-Mar-2003 | Direitos Humanos Sociais dos Trabalhadores na Constituição Federal em vigor: contribuição a sua teoria geral | Pinto, Airton Pereira | Tese |
20-Ago-2015 | Discriminação estética no ambiente de trabalho | Sicoli, Juliana | Dissertação |
24-Abr-2007 | Discriminação na relação de emprego e proteção contra a dispensa discriminatória | Olmos, Cristina Paranhos | Dissertação |
23-Jun-2006 | Discriminação positiva e o portador de necessidades especiais | Lima, Edilson Soares de | Tese |
31-Out-2011 | A distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho | Ambrosio, Graziella | Dissertação |
13-Jun-2008 | Dos indicadores de autonomia e empresarialidade
nos contratos de representação comercial | Bueno, José Hamilton | Dissertação |
5-Out-2007 | Duração do trabalho e os limites de compensação de horários | Abud, Cláudia José | Tese |
28-Mai-2008 | Duração razoável do processo | Mendes, Iratelma Cristiane Martins | Dissertação |
29-Out-2015 | O efeito rescisório do recurso de revista e o seu cabimento para que o tribunal superior do trabalho atenda sua função de instância extraordinária com base nos princípios constitucionais do processo | Monteiro, Carlos Augusto Marcondes de Oliveira | Tese |
2-Mar-2021 | Efetivação de direitos fundamentais de trabalhadores doentes | Oliveira, Fernanda Beatriz Monteiro Paes Gouvêa Barutti de | Dissertação |
21-Out-2019 | A efetividade da proteção contra a despedida arbitrária, ou sem justa causa, nas relações de emprego, prevista na Constituição Federal | Cornélio, Raphael Lima Lemes | Dissertação |