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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2-Mar-2015 | O lançamento por homologação como ato imprescindível ao processo de positivação do direito | Luz, Otávio Loureiro da | Dissertação |
18-Abr-2022 | Limites normativos da elisão fiscal: uma análise a partir do Sistema Constitucional Tributário | Neves, Letícia Borges das | Dissertação |
24-Abr-2023 | Materialidade do imposto sobre serviços de qualquer natureza: ISS | Abreu, Anselmo Zilet | Tese |
24-Abr-2007 | Materialidade e Base de Cálculo do IPTU | Lourenço, Vladimir Rossi | Dissertação |
7-Nov-2006 | O mercado financeiro e o imposto sobre a renda | Bifano, Elidie Palma de | Tese |
30-Nov-2022 | Modulação de efeitos em matéria tributária: ofensa a preceitos do ordenamento jurídico? | Jalbut, Valentina Tamara | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2022 | Modulação dos efeitos das decisões do STF em matéria tributária | Silva, Mário Henrique Faria da | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Set-2015 | O momento da tributação dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior | Miranda, Fabiana Francisco de | Dissertação |
11-Mai-2010 | Não incidência do ICMS sobre importações realizadas a
título de arrendamento mercantil | Campos, Gustavo de Siqueira | Dissertação |
20-Jun-2008 | A não-cumulatividade e os benefícios fiscais em matéria de ICMS: uma análise crítica da reação adotada pelas pessoas políticas ditas prejudicadas | Marques, Klaus E. Rodrigues | Dissertação |
7-Nov-2011 | A necessidade de respeito à garantia do devido processo legal antes da formação da dívida ativa do Estado | Salinas, Leiner Salmaso | Dissertação |
6-Jun-2005 | A norma jurídico constitucional da imunidade tributária, seus aspectos, valores, efeitos e alcance | Hacker, Carla Covic | Dissertação |
30-Nov-1990 | A norma jurídica tributária e as isenções tributárias | Costa, Eliud José Pinto da | Dissertação |
30-Nov-1998 | Normas gerais em direito tributário e hermenêutica jurídica | Galvão, Flávio Alberto Gonçalves | Dissertação |
25-Jun-2008 | As parcerias público-privadas e a tributação da remuneração do parceiro privado | Melo, Suzana Soares | Dissertação |
16-Out-2006 | O perfil jurídico do imposto de renda e a tributação dos planos de previdência complementar privada | Gaudenzi, Patrícia Bressan Linhares | Dissertação |
2-Mar-2021 | Presunções no Direito Tributário: aspectos teóricos e práticos | Souza, José Eduardo Dornelas | Dissertação |
30-Mai-2006 | O princípio da capacidade contributiva no estado democrático de direito (dignidade, igualdade e progressividade na tributação) | Rohenkohl, Marcelo Saldanha | Dissertação |
13-Mar-2017 | O princípio da capacidade contributiva no IRPJ e na CSLL | Oliveira, André Felix Ricotta de | Tese |
10-Jun-2008 | Princípio da igualdade e direito tributário | Varejão, José Ricardo do Nascimento | Dissertação |