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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
5-Jun-2023 | Separação e divórcio após Emenda Constitucional n° 66 de 2010 | Bartolomei, Lia Rabello | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Mai-2013 | A separação e o divórcio após a Emenda Constitucional n. 66/2010 | Camargo, Lauane Braz Andrekowisk Volpe | Tese |
19-Jun-2023 | A separação total de bens como regime legal no casamento | Sampaio, Isabella Esteves Marrone de Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2010 | O sistema de classificação indicativa na televisão aberta: a proteção da criança e do adolescente | Andrade, Lara Siqueira de | Dissertação |
14-Dez-2007 | A sucessão do conjuge no código civil de 2002 | Cahale, Claudia Ye Ho Kim | Dissertação |
30-Nov-2004 | A sucessão na união estável de acordo com o novo Código Civil | Ferriani, Luciana de Paula Assis | Dissertação |
1-Jul-2010 | Os terceiros em relação à convenção de arbitragem: tentativa de sistematização sob a perspectiva do direito privado brasileiro | Rosa, Pérsio Thomaz Ferreira | Dissertação |
30-Dez-2003 | A transmissão hereditária da obrigação alimentar | Sobreira, Vera Lucia Mikevis | Dissertação |
18-Abr-2005 | Tutela de urgência no direito de família | Rodrigues, Luiz Fernando Afonso | Dissertação |
29-Jun-2007 | Tutelas diferenciadas nos processos de família | Zwicker, Alexandre Augusto de Mattos | Dissertação |
20-Mar-2007 | A união estável e o direito sucessório | Candil, Thatiana de Arêa Leão | Dissertação |
23-Nov-2007 | A união estável no novo código civil e seus desdobramentos jurídicos | Barbosa, Dyego Fernandes | Dissertação |
2-Set-2016 | Uniões estáveis plúrimas e o reconhecimento do direito sucessório | Cintra, Najla Lopes | Dissertação |
12-Fev-2015 | A utilização dos meios consensuais de resolução de conflitos em
Direito de Família e o papel da Defensoria Pública | Zaros, Laís Rabello | Dissertação |
27-Nov-2023 | A validade do trust como instrumento de planejamento patrimonial sucessório sob a ótica do direito civil | França, Bruno Araujo | Dissertação |