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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
26-Ago-2014 | Cláusula compromissória institucional
nos contratos de franquia | Mendes, Karen Cristina Moron Betti | Dissertação |
2-Set-2014 | Cláusula compromissória nos contratos de adesão empresariais | Santos, Thiago Rodovalho dos | Tese |
17-Abr-2007 | Cláusula penal: uma releitura de acordo com o novo direito civil que se constrói | Cassettari, Christiano | Dissertação |
25-Jun-2009 | A concorrência do cônjuge sobrevivente com os descendentes do "De cujus": análise do artigo 1829, inciso I do Código Civil de 2002 | Silva, Anamaria Ferreira | Tese |
9-Jun-2006 | O contrato de doação: análise crítica do atual sistema jurídico e os seus efeitos no direito de família e das sucessões | Gagliano, Pablo Stolze | Dissertação |
5-Dez-2022 | Contrato paraconjugal: a modulação da conjugalidade por contrato | Marzagão, Silvia Felipe | Dissertação |
15-Jun-2023 | Contratos de locação atípicos: a autonomia da vontade e seus desdobramentos para os mercados imobiliário e financeiro brasileiros | Thomasi, Gustavo Andregheto | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Abr-2016 | Convenção de arbitragem | Vidal, Gustavo Pane | Dissertação |
23-Set-2021 | A customização matrimonial: os limites do pacto antenupcial no direito brasileiro | Figueiredo, Luciano Lima | Tese |
1-Jul-2010 | Da cláusula compromissória nos contratos brasileiros | Chaves, Isadora Costa | Dissertação |
18-Dez-2009 | Da herança e sua administração | Campos, Maurício Dellova de | Dissertação |
26-Out-2010 | Da partilha da previdência privada na dissolução do casamento ou da união estável | Lippi, Iris Pedrozo | Dissertação |
11-Ago-2009 | Danos morais por abandono afetivo do pai em relação ao filho | Reimberg, Camila Alves Hessel | Dissertação |
22-Nov-2006 | Declaração de nulidade matrimonial no direito canônico e no direito civil | Chaves, Isivone Pereira | Tese |
8-Fev-2017 | Denúncia imotivada dos contratos civis e suspensão de sua eficácia | Figueiredo, Gabriel Seijo Leal de | Tese |
8-Abr-2022 | Direito de laje: natureza e regime jurídico | Pacheco, Danilo Sanchez | Dissertação |
23-Out-2009 | O direito real de habitação na sucessão hereditária | Blikstein, Daniel | Tese |
28-Nov-2008 | Do instituto da colação no direito das sucessões brasileiro: aspectos teóricos e práticos | Andrade, Maritza Franklin Mendes de | Dissertação |
31-Mar-2022 | Os embargos à execução na execução de título extrajudicial de contrato com cláusula compromissória | Silva, Debora Alves de Sousa | Monografia de Especialização |
22-Out-2008 | O enriquecimento sem causa no código civil brasileiro | Leite, Adriano Pugliesi | Dissertação |