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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 30-Nov-2004 | Da interposição simultânea dos recursos especial e extraordinário: fundamentos suficientes e prejudicialidade | Fleury, José Theophilo | Dissertação |
| 1-Dez-2001 | Da propriedade horizontal e vertical: (Condomínio, loteamento fechado, time sharing, direito real
de habitação periódica, shopping center, clube de campo, cemitério privado, condomínio de fato) | Fazano, Haroldo Guilherme Vieira | Dissertação |
| 15-Ago-2005 | Da usura | Mello, Henrique Ferraz de | Dissertação |
| 30-Mar-1984 | Dano à pessoa e sua indenização | Casillo, João | Tese |
| 17-Mar-2021 | O direito à privacidade e à proteção de dados pessoais em face do Estado | Buriti, Carlos Roberto | Dissertação |
| 29-Nov-2007 | O direito de propriedade: (análise sob a ótica de sua convivência com a função social) | Zakka, Rogério Marcus | Dissertação |
| 9-Mai-2005 | O direito de superfície no Código Civil e no Estatuto da Cidade | Carvalho, Washington Rocha de | Dissertação |
| 29-Nov-2007 | O direito de superfície no ordenamento jurídico brasileiro | Mazzei, Rodrigo Reis | Dissertação |
| 21-Jan-2021 | Direito do medicamento: responsabilidade civil pelo fato do produto no direito brasileiro e no direito comparado | Tomé, Patricia Rizzo | Tese |
| 30-Nov-2004 | Efeitos processuais da convenção de arbitragem | Costa, Nilton César Antunes da | Dissertação |
| 6-Jun-2012 | Eficácia harmônica dos direitos fundamentais:
direito civil e a interpretação constitucional na perspectiva do direito à propriedade e do bem de família do fiador | Mesquita, Renata Paccola | Dissertação |
| 30-Mar-1977 | Ensaio sobre a legitimidade para agir no direito processual civil brasileiro | Armelin, Donaldo | Dissertação |
| 27-Jan-2012 | Estatutos da posse: contribuições para o debate da função social e da eficiência econômica à luz do código civil brasileiro | Gonçalves, Marcos Alberto Rocha | Dissertação |
| 16-Dez-2007 | Flexibilização da coisa julgada: reflexões contemporâneas | Prado, Maria Isabel do | Dissertação |
| 9-Out-2014 | A formação da convicção do magistrado: da efetividade processual à análise judicial da prova e as máximas de experiência - a influência da filosofia e das ciências auxiliares do direito nessa operação | Belucci, Gustavo Henrique Pacheco | Dissertação |
| 30-Mai-2005 | Formas de resolução de conflitos e os juizados especiais cíveis estaduais | Xavier, Luis Carlos | Dissertação |
| 17-Dez-2007 | A função social como agente limitador-conformativo da propriedade | Lupo, Rogerio Russo | Dissertação |
| 19-Nov-2008 | Igualdade e desigualdade no processo civil: o processo civil como técnica compensatória de desigualdades sociais | Guedes, Jefferson Carús | Tese |
| 30-Nov-1993 | Indenização do dano ambiental: responsabilidade civil e ação civil pública | Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade | Dissertação |
| 11-Mar-2016 | Julgamento antecipado da parcela madura do mérito sob a ótica da efetividade do acesso à justiça | Mano, Lilian Rodrigues | Dissertação |
