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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
30-Nov-2000 | Aspectos da filosofia de Karl Popper: teoria das propensões | Araujo Neto, Gerson Albuquerque de | Tese |
16-Mar-2011 | Aspectos da função social da posse no direito brasileiro | Amaral, Luiz Fernando de Camargo Prudente do | Dissertação |
30-Mar-2000 | Aspectos da interpretação e da aplicação da lei processual penal | Silva, Ana Cecilia Hune da Costa Ferreira da | Dissertação |
30-Dez-2003 | Aspectos da produção do texto narrativo nas séries iniciais de escolarização | Catarinacho, Deborah Cristina | Dissertação |
6-Ago-2009 | Aspectos da reprodução humana assistida in vitro e a necessidade de um estatuto jurídico do embrião humano | Martone, Bianca Quatrochi Caldas Marques | Dissertação |
30-Nov-2004 | Aspectos da responsabilidade civil em decorrência do poder familiar | Alves, Adriana Alvares da Costa de Paula | Dissertação |
13-Set-2017 | Aspectos da usucapião à luz da legislação nº 13.105/2015: direito imobiliario | Assumpção, Adriana Dias de | Monografia de Especialização |
16-Nov-2006 | Aspectos das relações especiais de sujeição no direito administrativo brasileiro: Natureza jurídica e pressupostos constitucionais | Hippler, Vera Regina | Dissertação |
10-Out-2012 | Aspectos do crime organizado e sua atuação nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro | Mugnai, Livia | Monografia de Especialização |
19-Jun-2006 | Aspectos do devido processo legal no processo coletivo | Anjos, João Bastos Nazareno dos | Dissertação |
14-Ago-2008 | Aspectos do direito de autor e à imagem à luz da constituição federal e do código civil | Neves, Allessandra Helena | Dissertação |
30-Nov-2003 | Aspectos do genocídio no Brasil | Araújo, Amélia de Fátima Aversa | Dissertação |
30-Dez-2002 | Aspectos do princípio da não-cumulatividade no ICMS e os limites de sua regulamentação por lei complementar | Dantas, Flávia Sousa | Dissertação |
1-Dez-2012 | Aspectos do regime juridico das organizações sociais | Cabral, Eugênia Beatriz Nascimento | Monografia de Especialização |
13-Mai-2009 | Aspectos econômicos e proteção internacional dos direitos autorais | Zuquette, Mariana Lucente | Dissertação |
6-Mai-2013 | Aspectos fiscais da execução contra a fazenda pública federal: reflexões acerca de sua constitucionalidade | Cruz, José Francisco de Assis | Monografia de Especialização |
30-Nov-2004 | Aspectos físicos do ambiente: suas influências no ato de criar | Andrade, Márcia Paoliello de | Dissertação |
29-Out-2009 | Aspectos gerais da arbitragem | Carneiro, Diogo Ciuffo | Dissertação |
28-Jul-2012 | Aspectos gerais da responsabilidade ambiental administrativa e sua natureza jurídica | Ferreira, Luciana Maria Gil | Monografia de Especialização |
28-Mar-2019 | Aspectos gerais e análise jurisprudencial dos contratos de franquias | Farias, Nicole Cristina Castelani de | Monografia de Especialização |