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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
20-Dez-2012 | Natação inclusiva para crianças: desenvolvimento e convivência | Hamal, Ana Carolina Chaves | Monografia de Especialização |
6-Nov-2012 | Natalidade e política no pensamento de Hannah Arendt | Silva, Fábio Evaristo Resende | Dissertação |
28-Mar-2019 | A natureza do rol do artigo 1.015, do Código de Processo Civil/2015, à luz do Tema 988 de recursos repetiivos do Superior Tribunal de Justiça | Matos, Kathleen Ferrabotti | Monografia de Especialização |
27-Jun-2008 | A natureza jurídica da comissão de permanência | Talavera, Glauber Moreno | Tese |
22-Jun-2010 | A natureza jurídica da obrigação tributária acessória e os princípios constitucionais informadores | Morando, Thais Helena | Tese |
16-Jun-2015 | Natureza jurídica da sanção pecuniária no Direito Tributário | Barros, Orlando Cordeiro de | Monografia de Especialização |
28-Set-2018 | A natureza jurídica das contrarrazões no Novo Código de Processo Civil | Avelino, Jhessika Fernanda Freitas | Monografia de Especialização |
30-Nov-1996 | Natureza jurídica das contribuições sociais | Scheffel, Roselí Silma | Dissertação |
30-Nov-1996 | Natureza jurídica das contribuições sociais na Constituição Federal de 1988 | Reis, Ernesto José Pereira dos | Dissertação |
1-Dez-2011 | Natureza jurídica das decisões parciais de mérito, meio de impugná-las, coisa julgada e ação rescisória | Marquezini, Antônio Fábio da Silva | Monografia de Especialização |
27-Set-2016 | A natureza jurídica das stock options | Leal, Yara Cristina | Monografia de Especialização |
1-Dez-2010 | Natureza jurídica do crédito de carbono e sua tributação | Pinheiro, Rodrigo Rigo | Monografia de Especialização |
31-Ago-2013 | Natureza jurídica do lançamento tributário | Lamas, Mauricio Ramon Bouzada | Monografia de Especialização |
30-Out-2015 | A natureza jurídica do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas | Siqueira, Andressa de Oliveira | Monografia de Especialização |
28-Nov-2012 | Natureza jurídica do pedágio | Gomes, Diego Henrique Sarto | Monografia de Especialização |
6-Out-2015 | A natureza jurídica do plano de recuperação judicial e a autonomia negocial | Sant'Ana, Maria Fabiana Seoane Dominguez | Dissertação |
17-Fev-2017 | A natureza jurídica do poder de controle de sociedade anônima | Jovetta, Diogo Cressoni | Tese |
3-Ago-2011 | Natureza jurídica do testamento de emergência | Manfré, José Antonio Encinas | Tese |
13-Fev-2017 | A natureza jurídica dos planos de opção de compra de ações por empregados (stock options plans) | Silva, Marcel Tadeu Matos Alves da | Dissertação |
27-Mar-2015 | Natureza jurídica normativa da não-cumulatividade no direito brasileiro | Muratori, Marcelo | Dissertação |